ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022.

PRESIDENTE: VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

1º SECRETÁRIO: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

2º SECRETÁRIO:  JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às nove horas e quarenta e oito minutos (09h48min), foi iniciada assim a terceira sessão ordinária, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. E em prosseguimento foi feita a abertura do PEQUENO EXPEDIENTE no que constou inscritos os vereadores: FÁBIO NUNES DA SILVA, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES e ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS.  E fazendo uso da palavra o vereador FÁBIO NUNES DA SILVA em saudação à Mesa Diretora e demais pares diz que irá abordar dois pontos na tribuna. O primeiro: é sobre os profissionais de saúde no sentido da preocupação com o crescimento de casos de soropositivos no município inclusive, entre a classe jovem e solicita que haja uma campanha para conscientização e prevenção. Em aparte o vereador Elvis parabeniza pela importante temática abordada e diz que a Covid 19 levou todos os olhares para si, mas, que as outras doenças continuaram a existir. Retomando a palavra o vereador Fábio Nunes aborda o segundo ponto que foi uma homenagem ao vereador ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA através de uma breve biografia. Em aparte o vereador LEANDRO VARELA faz um reforço sobre os dois pontos levantados, a Aids e o sobre o vereador Miguel. Adiante o vereador Fábio retoma a palavra e agradece a todos. O Senhor Presidente também dá uma palavra sobre o vereador Antonio Miguel. JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES Inicia fazendo uma homenagem ao vereador Antonio Miguel e diz que “sua ligação com ele, nunca foi política e sim de amizade”. Em conseguinte aborda outro ponto que é sobre o avanço do mar na Barra de Cunhaú, mais uma vez por negligência da gestão passada e agradece ao Secretário de Obras e ao Senhor Prefeito Wilsinho. Em aparte o vereador Elvis Felipe fala sobre o recurso liberado que foi algo em torno de quatrocentos mil reais, destinado a obra de contenção ao avanço do mar. Retomando a palavra o vereador Juan fala que precisa de um estudo técnico para tentar conter o avanço do mar.  ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS saúda a todos e inicia fazendo uma citação de uma frase fazendo menção ao vereador Antônio Miguel. Posteriormente fez mais uma homenagem ao dia internacional da mulher fazendo uma leitura da história desse dia, como também no sentido local, parabenizou as vereadoras Anchelly e Marta e a todas mulheres de Canguaretama. Solicita que seja reiterado o oficio no qual solicita que o banheiro da rua do peixe fique aberto até as 17 horas e também um ofício a Secretaria de Infraestrutura para que passe a máquina no Loteamento Monte Sinai, Salem e Rua Formosa. Com o fim do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente fala sobre estar um pouco pensativo nessa manhã, mas o motivo era tão somente por esse momento. Momento esse difícil, e pede que conste em ata a Declaração de extinção do mandato do nosso amigo Miguel, e convocação de suplente. E todas as palavras ditas hoje aqui, sabe que era de coração em respeito ao nosso amigo e todos compactuavam com o mesmo pensamento. Adiante fez a leitura da Declaração: “O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama, Senhor Venicius Raniere Soares de Santana, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei nos termos do Artigo 83, Inciso I, Artigo 93, 94 e 113 Inciso I, todos do Regimento Interno. DECLARO EXTINTO do mandato de vereador o Senhor ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), em decorrência do seu falecimento em quatro de março de dois mil e vinte e dois. Ocorrendo a vacância do cargo para CONVOCAR o Primeiro Suplente do Partido Democrático trabalhista (PDT) o Senhor MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO a tomar posse do Cargo de vereador que será no dia vinte e dois de março de dois mil e vinte e dois às 09h00 da manhã em sessão especial no Plenário na Câmara Municipal.”  Em conseguinte o Senhor Presidente solicita do primeiro secretário que faça a chamada dos vereadores onde constou a presença de: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, FÁBIO NUNES DA SILVA, JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, MARTA TRAJANO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. Deixando de comparecer os vereadores: PAULO ROBERTO DA SILVA, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO e MÁRCIO DE VASCONCELOS. Verificado o quórum legal foi feita a leitura da Ata da segunda sessão ordinária e foi aprovada por unanimidade dos presentes.  NO EXPEDIENTE DO DIA: constou: Oficio NUMERO 035/2022 – GSM/SMS Sec. Municipal de Canguaretama; REQUERIMENTO NÚMERO 004/2022 – Requer a Presidência desta casa, que submeta a apreciação do Plenário e após a sua aprovação seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, e ao Secretário da pasta que seja colocado Sinalização e Placas de pedestres em frente aos colégios, de autoria do Vereador (Paulo Roberto da Silva); REQUERIMENTO NUMERO OO5/2022 – Requer a Presidência desta casa, que submeta a apreciação do Plenário e após a sua aprovação seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, e ao Secretário da pasta que seja colocado Placas de Sinalização e Lombadas ( Redutor de Velocidades) em frente as Igrejas Evangélicas, de autoria  do Vereador (Romilson Fernandes de Oliveira); REQUERIMENTO NÚMERO 006/2022- Requer a Presidência desta casa, que submeta a apreciação do Plenário e após a sua aprovação seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, e ao Secretário da pasta que seja feito serviços de reparos e melhorias nas galerias Pluviais da Rua Joaquim Manoel na Lagoa de São João, de autoria  do Vereador (Romilson Fernandes de Oliveira); REQUERIMENTO NUMERO 007/2022 – Requer a Presidência desta casa, que submeta a apreciação do Plenário e após a sua aprovação seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, e ao Secretário da pasta que seja feito serviços de melhorias na parada de Ônibus da Rua Francisco de Carvalho( Rua da Palha ) Lagoa de São João, de autoria  do Vereador (Romilson Fernandes de Oliveira). NA ORDEM DO DIA entrou em Pauta para votação: REQUERIMENTO NUMERO 002/2022 – REQUER AO Poder Público do Município de Canguaretama, RN, a criação de uma Horta Familiar no distrito de Piquiri, visando a complementação nas condições de alimentação, proporcionando mais uma fonte de nutrimento e também gerar rendar com a comercialização para as famílias envolvidas.de autoria do Vereador (Paulo Roberto da Silva) Foi retirado de pauta pela ausência do seu autor; REQUERIMENTO NUMERO 003/2022 – Solicita ao Presidente da Câmara Municipal, toda a documentação a prestação de contas dessa casa legislativa referente ao ano de 2021. Solicita também, que providencie para este Vereador, a título de informação, cópia do balancete mensal desta casa, durante todos os meses até o fim do meu mandato, de autoria do Vereador (Leandro Varela dos Santos) foi justificado pelo seu autor, discutido pelos demais pares sendo REPROVADO com a seguinte votação: 06 (seis) votos contrários, 01 (um) favorável e 01 (uma) abstenção. QUESTÃO DE ORDEM O vereador LEANDRO VARELA fala sobre a Lei Orgânica e diz que o Presidente faz uma narrativa de que esse vereador mente quando diz que o portal da transparência estava desativado, e reafirma que o mesmo estava travado desde novembro, mas que foi atualizado logo após a sua fala. ANCHELLY JACIARA fala sobre o dia internacional da mulher e deseja a todas parabéns pelo seu dia. O Senhor Presidente encerrando a Questão de Ordem fala sobre o portal da transparência e diz que não existe obscuridade e sim uma questão de respeito para com o cidadão. Também que não admite citação política. Solicita os prints ao vereador Leandro pois o mesmo admite que o portal estava desativado. Fala ainda sobre a reunião para funcionamento do portal onde todos foram convidados a participar, coisa que o vereador não veio. Pede mais respeito e que deixem de política e conclui: “Isso é fiscalização, ou só política? Não sei?”. Adiante fala sobre a atuação dos demais em todas as ações do município e parabeniza as mulheres pelo seu dia internacional. Após agradece a todos e, encerra a sessão e, cumprindo determinação regimental, manda lavrar a respectiva Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora presentes, declarando encerrada a terceira sessão ordinária às onze horas e sete minutos (11h07min).

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

PRIMEIRO SECRETÁRIO

JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

SEGUNDO SECRETÁRIO