PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Canguaretama PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 PEQUENO EXPEDIENTE a)Independente de Quórum Regimental o tempo estimado sem prorrogação será de…
DECRETO LEGISLATIVO n.° 002/2026 – Decreta luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, em razão do falecimento do ex-vereador que Domingos Delfino de Souza.
CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Decreto DECRETO LEGISLATIVO n.° 002/2026 Decreta luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, em razão do falecimento do ex-vereador que Domingos Delfino de Souza.…
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA n.° 012/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Dispensa EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA n.° 012/2026 O(a) Agente de Contratação da Câmara de Vereadores do Município de Canguaretama/RN, em cumprimento à ratificação…
TERMO DE RATIFICAÇÃO 02040001/26 – DISPENSA n.° 012/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 02040001/26 - DISPENSA n.° 012/2026 Reconheço a Dispensa de Licitação fundamentada no Artigo 75, Inciso II, da Lei n.° 14.133, de 1º…
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA n.° 012/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Dispensa DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA n.° 012/2026 O(a) Agente de Contratação da Câmara de Vereadores do Município de Canguaretama, considerando tudo o que…
DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026 – “Declara ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Canguaretama/RN no dia 02 de abril de 2026 (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.”
CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026 “Declara ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Canguaretama/RN no dia 02 de abril de 2026 (Quinta-feira Santa) e dá outras…
AVISO DE COTAÇÃO – Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de solução informatizada destinada à gestão legislativa com Inteligência Artificial, na modalidade software como serviço (SaaS), incluindo cessão de direito de uso de software, incluindo treinamento de pessoal presencial, assistência técnica, implantação; parametrização (customização); manutenção corretiva e legal, ou seja, atendimento técnico especializado e suporte às especificações; dotado em ambiente web
CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Aviso AVISO DE COTAÇÃO A Câmara Municipal de Vereadores de Canguaretama, em atendimento ao § 3° do Artigo 75 da Lei n.° 14.133/2021, e demais normas…
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE n.° 006/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Inexigibilidade EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE n.° 006/2026 O(a) Agente de Contratação da Câmara de Vereadores do Município de Canguaretama/RN, em cumprimento à…
TERMO DE RATIFICAÇÃO 24030007/26 – INEXIGIBILIDADE n.° 006/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Inexigibilidade TERMO DE RATIFICAÇÃO 24030007/26 - INEXIGIBILIDADE n.° 006/2026 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Artigo 74, Inciso III, “f”, da Lei n.° 14.133, de…
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE n.° 006/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Inexigibilidade DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE n.° 006/2026 O(a) Agente de Contratação da Câmara de Vereadores do Município de Canguaretama, considerando tudo o que…
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