Legislação

DECRETO LEGISLATIVO n.° 002/2026 – Decreta luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, em razão do falecimento do ex-vereador que Domingos Delfino de Souza.

CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Decreto DECRETO LEGISLATIVO n.° 002/2026 Decreta luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, em razão do falecimento do ex-vereador que Domingos Delfino de Souza.…

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DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026 – “Declara ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Canguaretama/RN no dia 02 de abril de 2026 (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.”

CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026 “Declara ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Canguaretama/RN no dia 02 de abril de 2026 (Quinta-feira Santa) e dá outras…

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PORTARIA N.° 014/2026 – Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Portaria PORTARIA N.° 014/2026 Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.…

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PORTARIA N.° 013/2026 – Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Portaria PORTARIA N.° 013/2026 Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.…

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PORTARIA N.° 012/2026 – Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Portaria PORTARIA N.° 012/2026 Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.…

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PORTARIA N.° 011/2026 – Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Portaria PORTARIA N.° 011/2026 Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.…

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PORTARIA Nº 010/2026 – Dispõe sobre a renúncia de membro da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Portaria PORTARIA Nº 010/2026 Dispõe sobre a renúncia de membro da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Canguaretama/RN. O PRESIDENTE DA…

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PORTARIA N.° 009/2026 – Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Portaria PORTARIA N.° 009/2026 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.   O Presidente…

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PORTARIA N.° 008/2026 – Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Portaria PORTARIA N.° 008/2026 Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.…

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PORTARIA N.° 007/2026 – Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Portaria PORTARIA N.° 007/2026 Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.…

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