Decretos 2026

DECRETO LEGISLATIVO n.° 002/2026 – Decreta luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, em razão do falecimento do ex-vereador que Domingos Delfino de Souza.

CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Decreto DECRETO LEGISLATIVO n.° 002/2026 Decreta luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, em razão do falecimento do ex-vereador que Domingos Delfino de Souza.…

Continue lendoDECRETO LEGISLATIVO n.° 002/2026 – Decreta luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, em razão do falecimento do ex-vereador que Domingos Delfino de Souza.

DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026 – “Declara ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Canguaretama/RN no dia 02 de abril de 2026 (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.”

CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026 “Declara ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Canguaretama/RN no dia 02 de abril de 2026 (Quinta-feira Santa) e dá outras…

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