CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 02040001/26 - DISPENSA n.° 012/2026 Reconheço a Dispensa de Licitação fundamentada no Artigo 75, Inciso II, da Lei n.° 14.133, de 1º…
CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Inexigibilidade TERMO DE RATIFICAÇÃO 24030007/26 - INEXIGIBILIDADE n.° 006/2026 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Artigo 74, Inciso III, “f”, da Lei n.° 14.133, de…
CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 20030003/26 - DISPENSA n.° 011/2026 Reconheço a Dispensa de Licitação fundamentada no Artigo 75, Inciso II, da Lei n.° 14.133, de 1º…
CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 18030001/26 - DISPENSA n.° 010/2026 Reconheço a Dispensa de Licitação fundamentada no Artigo 75, Inciso II, da Lei n.° 14.133, de 1º…
CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 16030009/26 - DISPENSA n.° 009/2026 Reconheço a Dispensa de Licitação fundamentada no Artigo 75, Inciso II, da Lei n.° 14.133, de 1º…
CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Termo TERMO DE RATIFICAÇÃO 04030009/26 - INEXIGIBILIDADE n.° 005/2026 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Artigo 74, Inciso III, “f”, da Lei n.° 14.133,…
CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Inexigibilidade TERMO DE RATIFICAÇÃO 25020006/26 - INEXIGIBILIDADE n.° 004/2026 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Artigo 74, Inciso III, “f”, da Lei n.° 14.133, de…
CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 09020008/26 - DISPENSA n.° 007/2026 Reconheço a Dispensa de Licitação fundamentada no Artigo 75, Inciso II, da Lei n.° 14.133, de 1º…
CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 28010008/26 - DISPENSA nn.° 006/2026 Reconheço a Dispensa de Licitação fundamentada no Artigo 75, Inciso II, da Lei n.° 14.133, de 1º…
CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama Dispensa TERMO DE RATIFICAÇÃO 27010006/26 - DISPENSA n.° 005/2026 Reconheço a Dispensa de Licitação fundamentada no Artigo 75, Inciso II, da Lei n.° 14.133, de 1º…
