ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022.

PRESIDENTE: VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

1º SECRETÁRIO: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

2º SECRETÁRIO:  JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às quatorze horas e dez minutos (14h10min), foi iniciada assim a oitava sessão ordinária de forma remota, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. E em prosseguimento foi feita a abertura do PEQUENO EXPEDIENTE E constou inscrito os vereadores:  JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES e ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS. E em uso da palavra o vereador JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES saudando a todos fala um pouco sobre suas ações na Semana Santa em Barra de Cunhaú, Canguaretama e Piquiri e agradece a Deus por ter participado e faz o seguinte relato: Quarta Feira entregou peixe, na Quinta café com os garis e equipe de limpeza e finalização com entrega de cestas.  Domingo de Páscoa entregou mais de 1.000 (um mil) ovos de Páscoa em Barra de Cunhaú e é só gratidão a Deus. Parabenizou o Executivo Prefeito Wilsinho por todas as ações voltada para a comemoração da emancipação política da nossa cidade e sobre os comentários positivos, e a população gostou muito. Ainda no sábado houve um campeonato no Uruá sendo sua reinauguração, e, a população se fez presente junto com todos os desportistas felizes. Adiante estende seus parabéns a todas as secretarias envolvidas nessas ações. Após agradeceu. ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS Também agradeceu e parabenizou o Senhor Prefeito pela realização das festividades em comemoração ao aniversário da cidade com várias ações tanto na cidade quanto nos distritos. Ainda faz uma ressalva sobre a necessidade de uma presença maciça nos momentos cívicos no hasteamento da bandeira do corpo de secretariado, pois, se observou poucos. Adiante fez agradecimentos ao Prefeito pelas ações que vão desde ao caminhão da mamografia até a reinauguração do Uruá. Encerra agradecendo ao Secretário de Infraestrutura o Senhor Renato e ao Prefeito pelo atendimento de sua solicitação em realização do início do calçamento do Loteamento Oceania.  E com o fim do PEQUENO EXPEDIENTE e em prosseguimento o Senhor Presidente solicita do primeiro secretário que faça a chamada dos vereadores onde constou a presença de: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, FÁBIO NUNES DA SILVA, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, MÁRCIO DE VASCONCELOS, MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO, MARTA TRAJANO DA SILVA, PAULO ROBERTO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA.  Verificado o quórum legal foi feita a leitura da Ata da sétima sessão ordinária e foi aprovada por unanimidade dos presentes com uma ressalva do vereador LEANDRO VARELA em seu pronunciamento onde estava escrito “liou” lê-se: “ligou” e o vereador MÚCIO FILHO fez uma observação para que a ata seja redigida com mais detalhes, pois o mesmo acha que está muito resumida, podendo assim aproveitar mais as falas dos demais. NO EXPEDIENTE DO DIA: constou: INDICAÇÃO Nº 010/2022 – Indica a construção do Teatro Municipal de autoria do Vereador (Elvis Felipe Amaro dos Santos). INDICAÇÃO Nº 011/2022 – Indica que seja feito um estudo de viabilidade para a criação e a implantação do programa RECUPERAR, para recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas escolas do ensino fundamental da rede de Ensino Municipal de Canguaretama de autoria do Vereador (Joel Emanoel Andrade do Nascimento). NA ORDEM DO DIA entrou em Pauta para votação: PROJETO DE LEI Número 008/2022 – Projeto de lei que autoriza o chefe do Poder Executivo municipal, abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais), com recursos provenientes, conforme Art.43, 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64 (PODER EXECUTIVO) foi justificado e em discussão o vereador MÚCIO FILHO entra no mérito da discussão do Projeto e diz: “ Esse Projeto de Lei solicita a Câmara a aprovação de um crédito adicional, haja vista que o orçamento municipal pra ser gasto com Assistência Social já foi aprovado no começo da legislatura, e, nós vereadores não podemos de forma nenhuma fazer com que o município diminua sua receita que é através da receita que vem os benefícios pra população. Vereador Elvis se expressou muito bem, é uma simples confirmação de que a Câmara está ciente do recurso, na ordem de aproximadamente 43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais) esse recurso será do Governo Federal para a Secretaria específica de Assistência Social possa fazer uso de forma que vem a Lei. Gostaria muito de fazer uma visita a Secretaria de Assistência Social, secretaria essa a qual me afino bastante com assistencialismo feito da maneira correta. E o meu voto é favorável para que o município não venha perder essa ajuda que é de extrema importância. Eu só gostaria muito, se ele estivesse ouvindo o Secretário da pasta, que também inclua o grupo das artesãs, grupo esse que muito importante, que venho conversando com elas pude dar uma assistência mais eficiente quando fui secretário de turismo e eles vem nos relatando um pouco da falta de atenção por essa administração em relação a esse grupo que tem uma representatividade muito importante para o nosso município. E conclui votando favorável. Ainda na discussão dessa temática o vereador LEANDRO VARELA DOS SANTOS fala baseado no pronunciamento do vereador MÚCIO FILHO e diz que é de suma importância sim o município ter receita para que seja investido realmente na conta e no povo. Jamais essa Casa vai deixar de dar o seu voto sim, dar esse crédito ao gestor. Mas tem que frisar realmente aquela outra parte de fiscalizar esses recursos tão importantes para a pasta da Assistência Social. E vota favorável. E após foi aprovado por unanimidade dos presentes; INDICAÇÃO Número 015/2022 – Requer a demolição do armazém na Lagoa de São João e construção de uma praça do idoso, de autoria do Vereador (Romilson Fernandes de Oliveira) Foi justificado pelo seu autor, discutido pelos demais, onde o vereador MÚCIO FILHO se pronuncia e diz quer só fazer uma ressalva e diz que na escrita do vereador ROMILSON ele está indicando a construção da praça com uma especificidade pra favorecer a terceira idade. E acredita não está votando na demolição do prédio e sim no que vai ser feito se caso porventura esse prédio vir ser demolido. O que se tá votando aqui é o que o vereador ROMILSON deseja junto com a comunidade que tenha um espaço de praça de confraternização. E diz que gostaria que fosse registrado em ata a seguinte ressalva: “que vota favorável na intenção da construção de uma praça especificamente para o idoso, mas logicamente para o uso comum e não na questão da demolição, pois, isso é um ato da prefeitura”. O vereador LEANDRO VARELA  fala que  analisando toda essa situação , nós como cidadão ficamos tristes porque Canguaretama ela não guarda a sua identidade. Um prédio daquele que tem história na parte do comércio e não tou falando de agora, deixaram que o prédio ficasse naquela situação, prédio esse que poderia ser usado na situação de um ensino de histórico e geográfico de nossa cidade. Fala que tem a decisão do seu voto e vota contra, pois eram pra estarem discutindo buscar recursos com o poder executivo para tentar reformar o prédio, está na situação estrutural toda delicada, mas se tenha um olhar especial para que assim possamos ter um prédio que conte a história de nossa cidade. E não vota nessa indicação. O Senhor Presidente ainda fala que a Indicação vai ser avaliada pelo Executivo, caso o estudo tenha viabilidade será apreciada a Indicação. Após foi aprovada por doze votos favoráveis e um contrário do vereador LEANDRO VARELA. E Não havendo QUESTÃO DE ORDEM o Senhor Presidente agradece a todos e informa que foi dado início a reforma do Plenário e em breve estarão de volta presencialmente, e, encerra a sessão e, cumprindo determinação regimental, manda lavrar a respectiva Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora presentes, declarando encerrada a oitava sessão ordinária às quinze horas e cinco minutos (15h05min).

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

PRIMEIRO SECRETÁRIO

JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

SEGUNDO SECRETÁRIO