ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022.

PRESIDENTE: VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

1º SECRETÁRIO: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

2º SECRETÁRIO:  JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às quatorze horas e quinze minutos (14h15min), foi iniciada assim a décima sexta sessão ordinária de forma remota, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. O qual faz a abertura do PEQUENO EXPEDIENTE fazendo uso da palavra os seguintes vereadores:  ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e LEANDRO VARELA DOS SANTOS. No que iniciando se pronuncia o vereador ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS após saudação inicial parabeniza o Excelentíssimo Senhor Prefeito pela passagem do seu aniversário desejando que Deus abençoe, ilumine para que possa trabalhar pelo povo.  Adiante solicita que envie ofício ao Secretário de Infraestrutura para que seja disponibilizado uma máquina para aplanar a Rua Oceania, como também expõe situações críticas de outras ruas como ao lado do campo de futebol palhoção. Informa a presença do vereador segundo Secretário Juan que se encontra em visita na sua casa. Após encerra seu pronunciamento. PAULO ROBERTO DA SILVA solicita a reiteração de um ofício ao Secretário de Infraestrutura o qual pede que seja visto a situação dos calçamentos que estão soltos devido as chuvas. Adiante desejou parabéns ao Senhor Prefeito. E deixa suas condolências a família do Senhor Paulo de Tião que sofrera um infarto. No mais desejou a todos um bom São João. ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA parabeniza o Senhor Prefeito pelas realizações das festividades juninas na cidade e solicita que seja enviado um ofício ao Gabinete do Prefeito solicitando o retorno da Semana Evangélica. LEANDRO VARELA DOS SANTOS fala sobre a questão das chuvas levantadas pelos colegas acerca de drenagens das águas e diz que é preciso conversar sobre esse tema. Lembra sobre um ofício enviado ao Coordenador da Defesa Civil que solicita o mapeamento dos pontos de alagamentos na cidade. Como também fala sobre a importância do saneamento básico para Canguaretama. Apresenta suas condolências também a família do Senhor Paulo de Tião. O Senhor Presidente informa que na Reunião com a CAERN foi informado que o recurso do saneamento havia voltado para Brasília, no período do saudoso Edmilson Faustino. E com o fim do PEQUENO EXPEDIENTE e em prosseguimento o Senhor Presidente solicita do primeiro secretário que faça a chamada dos vereadores onde constou a presença: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, FÁBIO NUNES DA SILVA, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, MÁRCIO DE VASCONCELOS, MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO, MARTA TRAJANO DA SILVA, PAULO ROBERTO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. Sendo verificado o quórum legal foi feita a leitura da Ata da décima quinta sessão ordinária a qual foi aprovada por unanimidade dos presentes.  NO EXPEDIENTE DO DIA: constou: Ofício número 003/2022-AT Assunto: Comunicação à Câmara Municipal Ref. Contrato de Repasse número 1079018-88/2021 – Operação número 917236 Objet0: Pavimentação de ruas no município de Canguaretama/RN.  PROJETO DE LEI Nº 016/2022 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, (PODER EXCUTIVO). PROJETO DE LEI N° 018/2022 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO (NOVA BARRA) E O CONJUNTO (FELIPE CRISOSTOMO) EM BARRA DO CUNHAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES, VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA E JUAN JOSE DE SOUZA RODRIGUES. INDICAÇÃO Nº 031/2022 – REQUER, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTITUIDO O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE ÀFOME NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CANGUARETAMA/RN, de autoria do Vereador JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO. EM TEMPO: O vereador JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES solicita que o Projeto de Lei número 018/2022 seja colocado na Ordem do Dia devido a relevância e urgência dessa matéria. O que foi acatado pelo Plenário.  NA ORDEM DO DIA Entrou para votação: PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2022 – DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E CRIAÇÃO DO FUNDO DA INFÃNCIA (FIA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CANGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,(PODER EXECUTIVO) Foi discutido pelo Plenário e aprovado por unanimidade dos presentes; PROJETO DE LEI N° 018/2022 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO (NOVA BARRA) E O CONJUNTO (FELIPE CRISOSTOMO) EM BARRA DO CUNHAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES, VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA E JUAN JOSE DE SOUZA RODRIGUES. Sendo justificado pelo autor foi discutido pelo Plenário e aprovado por unanimidade dos presentes; PROJETO DE LEI NÚMERO 001/2022 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO DE CABOS E FIAÇÃO AEREAS E REMOÇÃO DOS EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR PESSOAS JURIDICAS QUE OPERE OU ULTILIZE REDE AEREAS NO MUNICIPIO DE CANGUARETAMA/RN, de autoria do Vereador JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO. Foi justificado pelo seu Autor amplamente discutido pelos demais pares e aprovado por unanimidade dos presentes; INDICAÇÃO NÚMERO 029-2022 – Indica a criação de uma padaria comunitária para profissionalizar os Jovens e distribuir pães para os mais necessitados no distrito de Piquiri, podendo ainda este projeto se estender a outros Bairros de nosso Município. De autoria do vereador Leandro Varela. Foi justificado pelo seu autor discutido pelo Plenário sendo aprovado por unanimidade dos presentes. NA QUESTÃO DE ORDEM: faz uso o vereador LEANDRO VARELA DOS SANTOS e solicita informações acerca da convocação da secretária de educação do município feito através de Requerimento aprovado em 11.05 do corrente ano e qual dia a Secretária está disponível para essa sessão. Em resposta o Senhor Presidente informa que irá solicitar da Secretaria da Casa para entrar em contato com a Secretária de Educação e marcar a data para comparecimento em sessão mesmo que remota. Com o fim da QUESTÃO DE ORDEM o Senhor Presidente agradece a todos e parabeniza o Senhor Prefeito pelo seu aniversário, desejando muita força, muita coragem para enfrentar os problemas do nosso município que não são poucos e que continue nesse ritmo de crescimento e desenvolvimento e conte sempre com a Casa Legislativa para colaborar e contribuir em busca dessas melhoras. E, encerra a sessão, cumprindo determinação regimental, manda lavrar a respectiva Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora presentes, declarando encerrada a décima sexta sessão ordinária às quinze horas e trinta e seis   minutos (15h36min).

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

PRIMEIRO SECRETÁRIO

JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

SEGUNDO SECRETÁRIO