CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 020-2023
CONTRATO Nº………..: 020/2023.
ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023.
CONTRATANTE……..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.
CONTRATADA(O)…..: HP SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO………………….: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de envio mensal dos programas de segurança e engenharia do trabalho dos eventos de SST do E-social (S-2210, S-2220 e S-2240): informar qualquer acidente ou adoecimento ocupacional, informar até o final de cada mês os exames ocupacionais realizados no mês (admissional, periódico, mudanças de riscos, retorno ao trabalho e demissional); informar toda movimentação de pessoal (admissão, mudanças de função, promoção de função, mudança de setores, demissões eventos de tabelas, não periódicos, periódicos, folha de pagamento, DCTFWEB e emissão da DARF).
VALOR TOTAL…………….: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0101.010310001.2.001 Man. das Ativ. da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA……………….: 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA………: 01 de agosto de 2023.
