CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PALÁCIO GILBERTO LUIZ GOMES
EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2024
CONTRATANTE..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.
CONTRATADA(O): 53.529.918 ALEXANDRE CESAR VERAS DE FREITAS FILHO
(CNPJ: 53.529.918/0001-99)
MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 0009/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, para supri as necessidades da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
VALOR TOTAL: R$: 33.451,22 (Trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos).
DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO:
Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.
Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.
Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.
Canguaretama/RN, 06 de Fevereiro de 2024
Vinícius Raniere Soares de Santana
Vereador Presidente
