PORTARIA N.° 009/2026 – Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º – Nomear o Senhor(a) JOSE LEON DA LIMA CANDIDO, portador(a) do CPF/MF XXX.032.XXX-50 e com Registro Geral n° XXX.632.XXX ITEP/RN, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANO, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 09 de março de 2026.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN