ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2022.

PRESIDENTE: VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

1º SECRETÁRIO: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

2º SECRETÁRIO:  JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às quatorze horas  (14h00min), foi iniciada assim a décima sessão ordinária de forma remota, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. E em prosseguimento foi feita a abertura do PEQUENO EXPEDIENTE constando inscrito o vereador: LEANDRO VARELA DOS SANTOS o que saudando a todos, diz que nesta data está levantando a discussão de um segmento de muita importância para o desenvolvimento de nossa cidade que é a educação e que precisasse investir em educação, pois esse investimento nunca será despesa, pois uma cidade que investe na sua educação com certeza colherá bons frutos. Ainda fala que está fazendo rondas nas escolas e que as mesmas são prédios dos anos 70 e precisam de um olhar especial em todas as suas partes estruturais. Fala sobre a situação das Escola Homero Homem e Creche Canguaretama com problemas na bomba de água e a escola do Distrito de Barra do Cunhaú a instalação pegou fogo. Informa ter protocolado um Requerimento de convocação da Sra. Secretária de Educação para a mesma fazer alguns esclarecimentos, pois, precisa-se analisar e saber o que está acontecendo. Adiante cobra mais uma vez a formação das comissões. E se pronunciando sobre o casarão da Lagoa de São João diz que irá enviar ofícios para órgãos competentes municipais e estaduais para a sua recuperação. O Senhor Presidente faz uma observação em forma de esclarecimento e diz que o Regimento está sendo sim revisto e o vereador pode também fazer sua revisão. Pelo fato de que a Diretoria passada mudara todo o Regimento e esse não dá condição de trabalho. Também falando sobre o casarão da Lagoa de São João informa que já houve reunião a respeito e que medidas já estão sendo providenciadas. ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA solicitou da Secretaria de Obras que seja feito uma reparação no Conjunto Ana Catarina no sentido das valas e melhoramentos no calçamento e que seja extensivo aproveitando o serviço da Quadra de Esporte até ao Ana Catarina serviço de calçamento e parabeniza o Secretário de Obras e ao Prefeito pelo bom trabalho. MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO registrou sua presença e em seguida o seu áudio ficou com problema relativo a sua conexão com a internet, ficando o mesmo de enviar para a Secretaria a sua fala com as solicitações para registrar em ata .E com o fim do PEQUENO EXPEDIENTE e em prosseguimento o Senhor Presidente solicita do primeiro secretário que faça a chamada dos vereadores onde constou a presença de: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, FÁBIO NUNES DA SILVA, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO (teve problema para se conectar), LEANDRO VARELA DOS SANTOS, MÁRCIO DE VASCONCELOS, MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO, MARTA TRAJANO DA SILVA, PAULO ROBERTO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA.  Verificado o quórum legal foi feita a leitura da Ata da nona sessão ordinária e foi aprovada por unanimidade dos presentes. NO EXPEDIENTE DO DIA: constou:  OFICIO Nº 131/2022 – Em resposta a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente a indicação nº 005/2022, do Ilustríssimo Sr. Joel Emanoel Andrade do Nascimento, a qual solicitava o estudo da viabilização para criação e implantação de Clinica Escola para pessoas com TEA. REQUERIMENTO Nº 015/2022 – Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação. De autoria do vereador (Leandro Varela dos Santos).  NA ORDEM DO DIA  Entrou para votação: EMENDA MODIFICATIVA A LEI 814- 2022, PROJETO DE LEI Nº 010 DE 26 DE ABRIL DE 2022,Pede-se aprovação da presente emenda por essa Câmara.( PODER EXECUTIVO) foi posicionado favorável pelo Relator da Comissão, foi discutido votado e aprovado por unanimidade dos presente; INDICAÇÃO Nº 016/2022 – Sugere ao urbanismo da Rua Felipe Ferreira no Distrito de Piquiri. De autoria do Vereador (Leandro Varela dos Santos) o vereador Leandro Justifica que o Distrito de Piquiri precisa de investimento na sua parte estrutural por ter tido investimento só na década de 80. O vereador Romilson fala sobre a Indicação já vir com instalação de quiosques e solicita vista da mesma. E foi levantado a questão se o regimento permite vista para Indicação. No que o vereador Elvis juntamente com o senhor Presidente esclarece que não existe, o que pode ser feito é o pedido de retirada da matéria para outra sessão. Após o Plenário decide na continuação da Indicação foi votada e aprovada com abstenção do vereador Romilson Fernandes de Oliveira; INDICAÇÃO Nº 017/2022 – Sugere a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na Lagoa de São João Especificamente no conjunto Oceania na Francisco De Carvalho. De autoria do Vereador (Romilson Fernandes de Oliveira) foi justificado pelo seu autor, discutido pelos demais e aprovada por unanimidade dos presentes; INDICAÇÃO Nº 018/2022 – Sugere a construção de uma praça no bairro Meira Lima nas proximidades da quadra de esportes e do campo de futebol naquele bairro. De autoria do Vereador (Fábio Nunes da Silva) foi justificado pelo seu autor, discutido pelos demais e aprovado por unanimidade dos presentes; INDICAÇÃO Nº 013-2022 – INDICA ao Poder Executivo Municipal que construa uma Escultura do Poeta e Escritor Canguaretamense Homero Homem. De Autoria do vereador (ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS) sendo justificado pelo seu autor foi discutido pelos demais pares e aprovado por unanimidade dos presentes com uma abstenção do vereador ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA; INDICAÇÃO Nº 019-2022 – INDICA ao Poder Executivo Municipal que a parte superior do Polo Comercial seja prontamente reformado e disponibilizado a população. De Autoria do vereador (ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS) foi justificado pelo seu autor, discutido pelos demais e aprovado por unanimidade dos presentes. Na QUESTÃO DE ORDEM se pronuncia o vereador LEANDRO VARELA DOS SANTOS parabenizando o Distrito de Piquiri pela festividade da Padroeira Nossa Senhora de Fátima. O Senhor Presidente informa sobre ter recebido o convite da festa da padroeira de Piquiri e que vai compartilhar com os demais. Agradeceu e pediu desculpas pelo transtorno da reforma e que está buscando melhorias para trabalhar pelo município e que em breve estará retornando com os trabalhos presenciais.  E, encerra a sessão, cumprindo determinação regimental, manda lavrar a respectiva Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora presentes, declarando encerrada a décima sessão ordinária às quinze horas e trinta e três minutos (15h33min).

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

PRIMEIRO SECRETÁRIO

JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

SEGUNDO SECRETÁRIO