ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2022.

PRESIDENTE: VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

1º SECRETÁRIO: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

2º SECRETÁRIO:  JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às quatorze horas e quinze minutos (14h15min), foi iniciada assim a décima terceira sessão ordinária de forma remota, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. O qual faz a abertura do PEQUENO EXPEDIENTE constando inscritos os vereadores: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS e ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA.   ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS inicia falando que vai tratar um assunto que de certa forma se torna até rotineiro por ter sido procurado por moradores da Rua Aline Gomes os quais também tem noção de que ali é um problema antigo e não de recente nem dessa gestão e sim de gestões anteriores e eles de certa forma até reconhecem isso. Mas, reclamaram que até na gestão passada acontecia de certa forma um trabalho preventivo, feito com uma certa constância no período de inverno, eram feitas as limpezas das “bocas de  lobo” e diz que os moradores pediram para que o vereador levasse essa mensagem aos demais , ao Prefeito e ao Presidente e que possa ir alguém lá e façam uma visita, pelo fato dos mesmos se sentirem abandonados. No que o vereador diz que até de certa forma concordou com eles e gostou também deles reconhecerem que realmente é uma obra complexa, e solicitaram ao secretário de infraestrutura o Senhor Renato vá lá, converse com eles e veja o que pode fazer na medida do possível. Relata ainda falas de moradores que perderam vários móveis, guarda roupas e finaliza pedindo que o Secretário Renato vá junto com sua equipe pois é importante e solicita o envio do ofício ao Secretario com esse assunto e com o apoio da Mesa Diretora. Em prosseguimento solicita que oficie o cartório de notas do município sobre os títulos de habitação do município que é um programa da secretaria da habitação do Estado e está no cartório de ofícios para dar andamento e liberação desses títulos. E, requer um ofício para saber como está o andamento desses títulos, e encerra agradecendo a todos. ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA inicia solicitando o envio de um ofício ao Secretário de Infraestrutura Renato para que no Salem as crateras que tem aberto com as chuvas, venha ser feito um serviço para que os carros possam transportar melhor o povo daquela comunidade. E desde já parabeniza ao amigo Glauber da Areia Branca e colaborador na limpeza de toda a Areia Branca e dá seus parabéns pelo seu esforço e coragem pois vem acompanhando de perto e não pode deixar de parabenizar essas pessoas. Solicita o envio de um ofício parabenizando o Senhor Glauber e a toda a equipe de limpeza junto com Jean Guedes e seus serviços ao município. E a gestão por fazer acontecer as coisas na cidade. E reforça o aterro ao Secretário no Salem e Jean Guedes que inicie o roço. Adiante fala sobre o antigo Armazém e diz que hoje gostaria de esclarecer se tem algum projeto de benefício a esse antigo prédio que está correndo risco de vida para aqueles que passam por perto. E parabeniza a Defesa Civil por interditar. E com o fim do PEQUENO EXPEDIENTE e em prosseguimento o Senhor Presidente solicita do primeiro secretário que faça a chamada dos vereadores onde constou a presença: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, FÁBIO NUNES DA SILVA, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, MÁRCIO DE VASCONCELOS, MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO, MARTA TRAJANO DA SILVA, PAULO ROBERTO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA.  Verificado o quórum legal foi feita a leitura da Ata da décima segunda sessão ordinária e foi aprovada por unanimidade dos presentes, com uma abstenção do vereador ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA por não conseguir acompanhar todo trâmite da sessão.  NO EXPEDIENTE DO DIA: constou: OFICIO NÚMERO 046/2022 -GV. Apresento as vossas Excelências, de acordo com as prerrogativas regimentais desta casa, o presente oficio, comunicando a essa conceituada Mesa Diretora que Eu Vereador Leandro Varela dos Santos (PSDB- Partido da social democracia brasileira), sou o líder da OPOSIÇÃO na Câmara Municipal de Canguaretama. REQUERIMENTO Nº 025/2022 – Requer a Presidência dessa casa Legislativa a apreciação do plenário que após a sua aprovação seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que seja tomada as providencias em informações sobre a conclusão de obra da CAERN no Distrito de Barra do Cunhau. De Autoria do Vereador: Juan José de Souza Rodrigues. REQUERIMENTO NÚMERO 026/2022 – REQUERER à mesa diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, oficiar ao senhor Prefeito Interino Municipal, solicitando-lhe Esclarecimento, se já existe estudos junto ao setor competente, no sentido de proceder a manutenção do calçamento e escoamento de águas nas ruas Dr. Pedro velho 01 e 02, localizadas no centro da cidade, de autoria do Vereador Marcio de Vasconcelos. INDICAÇÂO NÚMERO 031/2022 – Venho REQUERER à mesa diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, oficiar ao senhor Prefeito Interino Municipal, solicitando a cobertura e iluminação das Quadras Poliesportiva já existente na Comunidade de Pastor José Fernandes (Iraque) e Conjunto Abel Vieira, (Projeto Crescer), de autoria do Vereador Marcio de Vasconcelos. INDICAÇÃO NÚMERO 025/2022 – Indico que o poder Executivo viabilize através do departamento competente em Estudo Técnico e elaboração de um projeto para a construção do Hospital Municipal de Canguaretama no Loteamento ALTA VISTA, de autoria do Vereador, Leandro Varela. INDICAÇÃO NÚMERO 029/2022 – Indica a criação de uma padaria comunitária para profissionalizar os Jovens e distribuir pães para os mais necessitados no distrito de Piquiri, podendo ainda este projeto se estender a outros Bairros de nosso Município. De autoria do vereador Leandro Varela. INDICAÇÃO NÚMERO 030/2022: EMENTA – Sugere que continuando o projeto esportivo do Distrito de Piquiri, seja feito um espaço voltado para o publico Infantil e um campo Society, de autoria da Vereadora Anchelly Jaciara Rodrigues Silva. POJETO DE LEI NÚMERO 011/2022 – Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial no orçamento geral do município 2022, e dá outras providências. NA ORDEM DO DIA Entrou para votação: POJETO DE LEI NÚMERO 011/2022 – Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial no orçamento geral do município 2022, e dá outras providências. (PODER EXECUTIVO) Foi apresentado o Relatório da Comissão dando voto favorável, após entrou para o Plenário discutir e dar seu voto o que foi aprovado por unanimidade dos presentes; PROJETO DE LEI NÚMERO 02/2022 – Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Canguaretama a comunidade chama de amor (CFCA), de autoria do Vereador Leandro Varela.  Antes do PARECER o Senhor Presidente diz que é bem bacana esse Projeto e acha que todos receberam uma ligação do Presidente que é “TATÁ”, e inclusive conversou bastante e ele incluiu algumas documentações para o Projeto ficar realmente regular. É a igreja que também congrega juntamente com seus sogros e realmente a mais de vinte anos trabalhando junto com a igreja e a comunidade e considera deveras importante e pode-se considerar um Projeto de todos, porque quem conhece o trabalho da igreja mesmo não sendo membro  sabe da importância, então é muito bacana mesmo, TATÁ fez o ofício solicitou e o Senhor atendeu o pedido e assim seria com todos nós aqui da Casa, qualquer um que ele tivesse solicitado. E o vereador MIQUEIAS como Relator da Comissão apresenta o PARECER favorável. No que o vereador LEANDRO faz a justificativa do Projeto e diz que é de suma importância para aquela comunidade inclusive para conseguir recursos para se manter e começar fazer a obra acontecer, uma obra que vem a mais de vinte anos trabalhando pelo bem de Canguaretama, levando o bem a todos e a importância de não só alimentar o físico, mas alimentar a fé. Adiante foi posto para discussão e votação e sendo amplamente discutido por todos foi aprovado por unanimidade dos presentes.  QUESTÃO DE ORDEM o Senhor Presidente pede desculpas aos nobres colegas e a compreensão de todos e presta suas condolências ao Tesoureiro da Casa o Senhor Belchior pelo falecimento de sua irmã e expressa seus sinceros pêsames ao colega. E, encerra a sessão, cumprindo determinação regimental, manda lavrar a respectiva Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora presentes, declarando encerrada a décima terceira sessão ordinária às quinze horas e quinze minutos (15h15min).

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

PRIMEIRO SECRETÁRIO

JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

SEGUNDO SECRETÁRIO