ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024

PRESIDENTE: VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

1º SECRETÁRIO: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

2º SECRETÁRIO:  JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

Aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às quatorze horas e cinquenta minutos (14h50min), foi iniciada assim a décima nona sessão ordinária de forma remota, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. O qual fazendo a abertura do PEQUENO EXPEDIENTE fazem uso os vereadores: FÁBIO NUNES DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e LEANDRO VARELA DOS SANTOS. FÁBIO NUNES DA SILVA se solidariza com todos que sofreram danos com a enchente e perderam a maioria dos seus bens. Agradece ao Prefeito Wilsinho pelo apoio dispensado a todos que ficaram desabrigados, como também aqueles que de maneira voluntária deram seu apoio e deseja que tudo volte ao normal. Em conseguinte parabeniza a todos profissionais da Enfermagem pela aprovação da PEC e diz que isso é uma vitória para esses guerreiros. Fala ainda sobre a Lei Orgânica do Município e sobre a Audiência Pública que visa sua atualização tendo em vista a mesma já ter mais de trinta anos e fala que todos que quiserem ter acesso a Lei Orgânica pode se dirigir a Câmara e ficar a par de tudo. ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA inicia parabenizando o Senhor Presidente, os colegas vereadores, população e o Prefeito pela coragem e determinação no problema da enchente na Rua da Palha e diz que que não se encontrava na cidade na ocasião, mas se sentiu triste em não poder está presente. Fala também sobre a Lei Orgânica parabenizando pela ação em atualizar. Fala sobre a aprovação da PEC e parabeniza os profissionais. O Senhor Presidente parabeniza também os demais pelo desempenho e que tem acompanhado nas redes sociais dos colegas. LEANDRO VARELA DOS SANTOS justifica sua ausência na audiência pública sobre a atualização da Lei orgânica por motivo de natureza maior. Também se solidariza com todas as famílias vítimas da enchente. Diz que nossa cidade se cadastrou na Defesa Civil Nacional e precisamos estar atentos a essas normas, pois se a cidade já estivesse cadastrada os recursos seriam mais rápido. Coloca à disposição de toda a população o seu Gabinete. E que deseja participar das reuniões com o Executivo, Defesa Civil para contribuir com suas sugestões. Faz uma solicitação ao Senhor Prefeito para que o mesmo venha criar um auxílio emergencial sendo que ele mesmo aprovou aqui para que chegue alguns recursos, tendo em vista que a Governadora já se dispôs a dar um mil reais para essas famílias desabrigadas, mas, precisamos dar mais e o Prefeito poderia colocar nesse plano de ação um auxílio para as famílias. Com o fim do Pequeno Expediente o Senhor Presidente faz um comunicado que esteve com o Secretário de Ação Social e realmente tem sido feito esses levantamentos, e realmente ele mostrou que tem tido a maior celeridade possível e deixou claro que as portas estão abertas para receber qualquer um dos colegas e que Canguaretama vai participar desse auxílio sendo que já estava sendo providenciado os trâmites necessários junto a Governadoria. E se compromete em está passando qualquer informação recebida. O vereador LEANDRO pergunta se não há possibilidade do Presidente marcar uma reunião com os treze vereadores e a equipe do Prefeito. Em resposta o Presidente diz que isso seria uma questão de ordem, mas pode responder isso e que está sim tentando fazer essa ponte em marcar com eles, mas os mesmos estão num momento muito atribulado que precisa de ações imediatas e as ações emergenciais exigem que eles estejam em campo. Adiante solicita do primeiro secretário que faça a chamada dos vereadores onde constou a presença de: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, FÁBIO NUNES DA SILVA, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, MÁRCIO DE VASCONCELOS, MÁRCIO DE VASCONCELOS, MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO, MARTA TRAJANO DA SILVA, PAULO ROBERTO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. Sendo verificado o quórum legal foi feita a leitura da Ata da décima oitava sessão ordinária a qual após discussão foi aprovada por unanimidade dos presentes.  NO EXPEDIENTE DO DIA: constou a matéria a seguir: PROJETO DE LEI Nº 018/2022 – DISPÕE SOBRE REAJUSTES DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE, PASSANDO A SER DE R$ 2.424,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), REPASSADOS PELA UNIÃO PARA O MUNICIPIO DE CANGUARETAMA/RN. (PODER EXECUTIVO) após a leitura da matéria no Expediente o vereador JOEL EMANOEL solicita que o referido Projeto fosse adicionado à Ordem do Dia pela sua importância e também o vereador ROMILSON FERNANDES. O Senhor Presidente reconhecendo o grau de importância da matéria passa para a Ordem do dia. NA ORDEM DO DIA Entrou para votação: PROJETO DE LEI Nº 018/2022 – DISPÕE SOBRE REAJUSTES DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE, PASSANDO A SER DE R$ 2.424,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), REPASSADOS PELA UNIÃO PARA O MUNICIPIO DE CANGUARETAMA/RN. (PODER EXECUTIVO). Foi justificado, discutido de maneira ampla em virtude de sua relevância e aprovado por unanimidade dos presentes. NA QUESTÃO DE ORDEM: se pronuncia o vereador LEANDRO VARELA DOS SANTOS e solicita o envio de ofício para a Secretaria de Administração para que passem o Relatório do Plano de Emergência de reconstrução da cidade de Canguaretama, como irá utilizar os recursos destinados para o município, pois quer fazer parte e fiscalizar e acredita que o Plano já deve estar elaborado devido a competência da Equipe da Prefeitura. Solicita respostas dadas pela Prefeitura ao Ministério Público quais soluções para os problemas das drenagens. ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS fala sobre o que o município passou nessas últimas chuvas, porém, ninguém mais que o próprio sabe porque viveu na pele na Rua Oceania onde mora, estava lá junto com o povo. Diz que não vai entrar em detalhes, mas, pede a colaboração do Presidente e os demais para que possam vir ter uma reunião com a Defesa Civil, coisa que tentou algumas semanas antes para dar sugestões. O Senhor Presidente diz que realmente foi uma situação difícil e que também esteve lá e tem familiares que ali residem. Adiante finaliza a QUESTÃO DE ORDEM e diz ao povo que está de prontidão por todos, juntamente com todo poder público. Parabeniza mais uma vez a todos que estiveram juntos colaborando nesse momento difícil. Pede mais uma vez desculpas pelo atraso da sessão por problemas técnicos, mas que breve a sessão voltará para o presencial. E, sem mais nada a tratar, encerra a sessão, cumprindo assim, determinação regimental, manda lavrar a respectiva Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora presentes, declarando encerrada a décima nona sessão ordinária às quinze horas e quarenta e sete   minutos (15h47min).

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

PRIMEIRO SECRETÁRIO

JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

SEGUNDO SECRETÁRIO