ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC) REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023.

Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às dezoito, horas e trinta minutos (18h30min), foi iniciada a décima nona sessão ordinária, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICÍUS RANIERE SOARES DE SANTANA que em nome do povo canguaretamense declarou aberta sessão a cumprimentando presentes e àqueles que estavam assistindo pelas redes sociais, em seguida deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE convidando o vereador Marcio Vasconcelos a fazer uso da tribuna. Márcio iniciou sua fala desejando boa noite a todos os presentes e os que estavam assistindo pelas redes sociais, relatou que fez uma reivindicação solicitando que a secretaria responsável pelos prédios públicos da cidade, enviasse alguém para dar uma olhada no que está acontecendo com o centro esportivo da areia Branca, por que segundo ele, os esportistas daquela região estão pedindo a manutenção do prédio, que há mais de três meses está sem energia elétrica. Diz que o centro esportivo foi construído, na gestão passada, em atendimento a um requerimento dele. Falou que esteve no conjunto Pedra Fina e que as pessoas só moram lá por não terem outro lugar pra morar, por que as ruas são cheias de lama, e que foi prometido na campanha passada ser calçado o Bairro, mas até agora nada foi feito. Relata também que recebeu um vídeo das faixas de pedestre, que fizeram a manutenção há quinze dias e já estão apagadas, pede para que envie um oficio para a secretaria de infraestrutura para saber qual é o material que está sendo comprado e se o que estão usando é o mesmo da nota fiscal. O vereador Leandro pede uma parte e diz que as pessoas estão percebendo o abandono em que a cidade se encontra e que a prefeitura quando vai fazer algo ao invés de usar material de qualidade não usam, e diz ficar muito feliz quando a população faz vídeos dos desfeitos da cidade e colocam nas redes socias e que o prefeito não deveria ficar chateado com a população, mas sim com os responsáveis em executar as reformas que usam material de péssima qualidade. Marcio retoma a fala e finaliza pedindo para que realmente o prefeito venha a zelar pelo município. O vereador Juan José faz uso da tribuna cumprimentando os presentes e os que estão assistindo pelas redes socias, solicita permissão para fazer um requerimento de forma oral sobre o horário das sessões, segundo ele é preciso voltar ao antigo horário, a solicitação se dar, devido às dificuldades que os vereadores de Piquiri e Barra do Cunhaú estão enfrentando para chegarem as sessões e também pelo perigo devido a situação das estradas. O Vereador Paulo pede uma parte e diz que também pede para que a sessão seja pela manhã pelo risco que eles vêm passando por conta das estradas. O vereador Juan retoma fala e relata que quando foi discutido sobre as sessões serem a noite, foi com o motivo para que esta casa atingisse mais pessoas assistindo ao vivo, mas que esse número continua o mesmo. Finaliza sua fala dizendo que ouvindo o discurso do vereador Leandro, na seção passada, em relação aos recursos do Hospital Municipal, no qual, colocou um áudio com onde o ex-prefeito welisson faz uma promessa de construção de desse Hospital, diz que foi em busca de informações para saber o que havia acontecido, e foi informado que o recurso não foi empenhado pelo governo federal, alegando que tinha uma grande demanda dos municípios, e por isso, não foi liberado recurso para a cidade de Canguaretama. Encerrado o pequeno expediente, o Presidente fez a abertura do EXPEDIENTE, convocando o 1º secretário vereador Elvis Felipe Amaro a fazer a chamada, onde constou a presença dos vereadores: Fábio Nunes da Silva, Leandro Varela dos Santos, Paulo Roberto da Silva, Elvis Felipe Amaro dos Santos, Joel Emanoel Andrade do Nascimento, Venícius Raniere Soares de Santana, Juan José de Souza Rodrigues, Romilson Fernandes de Oliveira, Anchelly Jaciara e Mucio Martins de Castro Filho e Marcio de Vasconcelos, sendo justificada a ausência dos vereadores Emanuel Miqueias Januário e Marta Trajano da Silva. Após ser verificado o quórum legal, o Presidente solicitou à 2ª Secretária, a vereadora Anchelly Jaciara Rodrigues Silva para realizar a leitura da ata referente da 18ª sessão ordinária 2023, que foi lida e aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Após leitura da ata foi dado início a leitura das matérias incluídas no EXPEDIENTE como segue: PROJETO DE DECRETO LEEGISLATIVO Nº 004/2023 – Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências, de autoria do Vereador (Elvis Felipe Amaro dos Santos). PROJETO DE LEI Nº 023/2023 “Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Canguaretama, a adquirir, a título oneroso, bem móvel para implantação de Polo Industrial no Município de Canguaretama, que especifica e dá outras providências. (Poder Executivo). INDICAÇÃO Nº 033/2023 – Solicitar aos órgãos competentes que venham com urgência murar a parte de trás da ESCOLA ELZA BEZERRIL RIBEIRO, de autoria do Vereador (Paulo Roberto da Silva.) INDICAÇÃO Nº 035/2023 – Indica que seja feito o serviço de manutenção das ruas no Conjunto Olho d’água, em Barra do Cunhaú, passando a máquina motoniveladora e a retroescavadeira, assim como, a limpeza dessas referidas ruas, de autoria do Vereador (Juan José de Souza Rodrigues). Todas às matérias foram lidas e aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. Após esgotadas as deliberações da ordem do dia o presidente abriu o tempo para a QUESTÃO DE ORDEM, onde se pronunciaram os seguintes vereadores: O vereador Leandro que iniciou sua fala dizendo que fica muito feliz, pelo vereador Juan ter um acesso tão fácil  de conseguir as informações sobre o recurso do Hospital municipal, pois até o momento os requerimentos que o mesmo mandou segundo ele não foram respondidos, e pede para que o vereador Juan repasse essas informações pra ele, que a secretaria de comunicação não comunicou que o valor havia sido empenhado. O vereador Paulo faz uso da tribuna falando que viu que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) começou a manutenção das ruas de Canguaretama e que espera também se inicie a da RN 269 para que possam andar nessas estradas com mais segurança. O vereador Mucio faz uso da tribuna e diz que por ausência de alguns vereadores não acha fácil tomar a decisão da sessão voltar a ser pela manhã, por que é uma decisão que envolve todos, que quando propôs que as seções fossem a noite não estava fazendo isso para beneficiá-lo nem para prejudicar nenhum vereador. Finaliza sua fala pedindo para que a população venha a interagir mais com o trabalho legislativo para que juntamente com os vereadores possam tentar resolver as situações da cidade. O vereador Juan diz em sua fala, que em resposta ao vereador Leandro, que graças a Deus tem muito acesso as informações e que a forma de cada um de fazer política é diferente, que o vereador Leandro usa de vídeos e ele utiliza de informações verdadeiras e do sentar pra conversar, acredita que por isso tem mais acesso. Relata que é muito fácil chegar na tribuna e falar que Canguaretama recebe milhões e não falar com que é gasto. Após encerradas as falas dos inscritos na Ordem do Dia, o presidente da Câmara, Venícius Raniere Finaliza a sessão desejando boa noite aos presentes e agradecendo a presença de todos.

Venícius Raniere Soares de Santana        Joel Emanoel Andrade do Nascimento

PRESIDENTE                                       VICE PRESIDENTE

Elvis Felipe Amaro dos Santos           Anchelly Jaciara Rodrigues Silva

PRIMEIRO SECRETÁRIO                       SEGUNDA SECRETÁRIA