ATA DA SESSÃO SOLENE EM ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVO DO 2º PERÍODO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

PRESIDENTE: VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

1º SECRETÁRIO: ELVIS FELIPE AMMARO DOS SANTOS

2º SECRETÁRIO: JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às nove horas e dez minutos (09h10min), foi iniciada assim a sessão solene, sob a condução da Senhora MARILENE SEVERINO DA SILVA, então cerimonialista do dia, no que faz a abertura convocando as autoridades para compor a Mesa, sendo: o Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA (PRESIDENTE), JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES ( 1º SECRETÁRIO) ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS (2º SECRETÁRIO) e o Excelentíssimo Senhor JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO (PREFEITO). Composta a Mesa o Senhor Presidente  solicita do primeiro secretário que faça a chamada dos vereadores onde constou a presença de: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, FÁBIO NUNES DA SILVA, JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, MÁRCIO DE VASCONCELOS, MARTA TRAJANO DA SILVA, PAULO ROBERTO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. Verificado o quórum legal foi aberta a sessão solene e o Senhor Presidente agradece aos Secretários e vereadores, como também a Mesa Diretora e cumprimentando o Excelentíssimo Senhor Prefeito desejou boas-vindas a todos. Em conseguinte convocou todo plenário a entoar o hino nacional brasileiro. Após, passa a palavra ao Excelentíssimo Senhor Prefeito JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO para que assim o mesmo faça a LEITURA ANUAL 2022 onde elencou os seguintes pontos: NA EDUCAÇÃO A pandemia obrigou que fizéssemos mudanças em todas áreas. Uma delas foi a Educação, que passou a adotar as aulas remotas e modificou o dia a dia dos alunos, professores e servidores educacionais. No entanto, conseguimos retomar as atividades e cumprimos várias metas, como o pagamento do 1/6 de férias aos docentes em pleno exercício em sala de aula; a distribuição de Kits merenda aos alunos da rede municipal de ensino, conforme orientações do Programa Nacional de Alimentação Escolar; a implantação do Comitê Gestor Ambiental em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. Por isso, garantimos a medida do reajuste nacional, de acordo com a Lei do piso salarial dos professores da educação básica de ensino, de 33,24%, a partir de janeiro de 2022. a reestruturação da Biblioteca Municipal inovando e criando espaços de incentivo à leitura; a criação do Conselho Municipal de Cultura; a elaboração do Plano Municipal de Cultura; e a criação da Casa de Cultura em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura.  NA SAÚDE: os aumentos nos casos da Covid-19 foram tratados na “Sala Vermelha” instalada no Pronto Atendimento, com leitos automatizados. Reformas foram feitas e outras ainda estão em fase de readequação para as Unidades Básicas de Saúde em nosso Município. As especialidades médicas foram retomadas, como a cardiologia, garantindo um atendimento local sem a necessidade de deslocamento para outras cidades. A entrega de medicamentos, um passo importante para o tratamento médico, é prioridade para a nossa gestão, sem deixar faltar o acompanhamento para a nossa gente. As campanhas de vacinação contra as síndromes gripais, seja contra a Covid-19 ou Gripe H3N2, mostram a nossa preocupação com a saúde de todos. O atendimento com plantões 24h, feito pela Secretaria Municipal de Saúde, garantiu uma assistência especial para a população, que teve o serviço de saúde ampliado em Barra do Cunhaú, Piquiri, Comunidade do Outeiro e Catu da Vila, com serviço 24h de ambulância com condutor, enfermeiro e técnico de enfermagem, além do atendimento médico nos finais de semana e feriados. Na área da saúde bucal, houve o retorno dos atendimentos odontológicos que haviam sido comprometidos pela pandemia e também o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) com a oferta de próteses dentárias, devolvendo o sorriso e autoestima aos usuários. Por fim, conseguimos a aprovação do projeto de construção e implantação do futuro Hospital Municipal de Canguaretama.  NA INFRAESTRUTURA URBANA: a atenção é voltada para as obras e construções por toda a cidade para o bem-estar da população. Fizemos obras de drenagem, como no serviço na comunidade do Macaco e na rua Manoel da Costa. Foram realizados ainda diversos recapeamentos na malha viária, como na Travessa 19 de Julho. As pavimentações em vários locais, como no Vale do Amanhecer e em Barra do Cunhaú, a construção do calçadão da rua do conjunto Joana D’arc e a construção do calçadão João de Eufrázio Bezerril. Foram feitos sumidouros, importante para a preservação de regiões prósperas. Outras importantes obras vêm auxiliando o dia a dia da nossa população. Na agricultura, o corte de terra contribui para uma economia sustentável, com plantio favorecido para a produção de alimentos na região. A perfuração de poços em Piquiri, assim como nos conjuntos Morada do Sol e Joana D’arc levam água de qualidade para os canguaretamenses, garantindo mais saúde e preservando a vida das nossas comunidades. NO ESPORTE: estamos trabalhando na reforma do Complexo Esportivo de Piquiri, no Estádio Municipal Uruá, assim como o ginásio central da cidade, o Dadá Belarmino, e os de Piquiri, Areia Branca, Eco Park e da Nossa Senhora da Conceição também receberão a devida atenção da gestão, reforçando o compromisso com a valorização do esporte pelos nossos jovens. NA ÁREA DE TRANSPORTES: a Prefeitura realizou um programa de controle dos gastos com a frota municipal, como controle de quilometragem dos veículos, de substituição de peças e de abastecimento. Fizemos a formulação da política municipal de transportes e dos planos rodoviário e de transporte do município. Com auxílio da Secretaria Municipal de Transporte, houve uma atenção especial com o transporte universitário e municipal do munícipio, atendendo assim a necessidade de toda a população canguaretamense no deslocamento até a sala de aula. Essa pasta realizou ainda o plano de manutenção corretiva e preventiva de toda a frota municipal, reforçando também a higienização e limpeza dos veículos utilizados no dia a dia das atividades essenciais do município. O turismo voltou e trouxe investimentos para a nossa cidade, especialmente em Barra do Cunhaú, o nosso “Caribe do Nordeste”, que embeleza a nossa cidade com um mar águas quentes, um mangue rico em vida banhado pelo rio Curimataú. A “Feira do Lampião”, importante evento de valorização do artesanato e do comércio local, voltou a ser realizada, atraindo turistas e a população canguaretamense. A preservação da nossa história também está no planejamento de ações da gestão municipal. A manutenção no Santuário dos Mártires, local de peregrinação e devoção de romeiros de várias partes do mundo, por uma fé que está cravada em nossa terra, é tratado com todo o respeito e atenção específica. NA ASSISTÊNCIA SOCIAL: Nossa atenção com a assistência social mostra o cuidado básico, com a manutenção dos Centros de Referências da Assistência Social – CRAS. A realização da Conferência Municipal da Assistência Social revelou diversas frentes de trabalho que estão sendo desempenhadas por nossos profissionais. Nesse aspecto, a Gestão Municipal realizou a entrega de mais de 12 toneladas de peixes na Semana Santa, 5 mil cestas básicas no Natal para famílias cadastradas nos programas sociais, e o Programa do Leite, levando comida para a mesa dos canguaretamenses. Com muito amor e esperança, realizamos o “Natal das Crianças”, com ações alusivas ao período natalino para as crianças no centro de Canguaretama, Barra do Cunhaú e Piquiri, levando diversão e a entrega de presentes para as crianças. CONCLUSÃO: Com o espírito de dedicação e empenho, garanto que o trabalho não vai parar! Que possamos fazer por nossa cidade muito mais, desejando o sorriso em cada rosto de cada canguaretamense, buscando a modernização e sendo uma terra próspera para todos. E sem nada mais a tratar o Senhor Presidente agradece a todos e, encerra a sessão solene e, cumprindo determinação regimental, manda lavrar a respectiva Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora presentes, declarando encerrada às nove horas e  cinquenta e um  minutos (09h51min).

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

PRIMEIRO SECRETÁRIO

JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

SEGUNDO SECRETÁRIO