CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2024
CONTRATANTE..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.
CONTRATADA(O): LEMOS E MARQUES LTDA.
(CNPJ: 01.243.220/0001-09)
MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 0001/2024.
OBJETO : Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de sistemas informatizados integrados de orçamento, finanças e contabilidade pública, patrimônio e almoxarifado, voltados para atender as necessidades e atividades do especificar o nome do órgão, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico às unidades operacionais integradas do ente, para atender as nececidades da câmara municipal de Canguaretama/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
VALOR TOTAL: R$: 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO:
Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.
Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.
Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.
Canguaretama/RN, 17 de janeiro de 2024
por incorreção
Vinícius Raniere Soares de Santana
Vereador Presidente
