CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2024
CONTRATANTE..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.
CONTRATADA(O): FELIPE EVERTON FERREIRA AMORIM 70007921403
(CNPJ: 40.574.606/0001-55)
MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 0003/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de ar condicionado, para atender as nececidades da câmara municipal de Canguaretama/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
VALOR TOTAL: R$: 27.200,00 (Vinte e sete mil e duzentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO:
Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.
Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.
Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.
Canguaretama/RN, 25 de janeiro de 2024
Vinícius Raniere Soares de Santana
Vereador Presidente
