CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0024/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Canguaretama/RN.
CONTRATADA: FR HOSPITALAR MEDICAMENTOS E MATERIAIS LTDA.
(CNPJ: 42.227.945/0001-90).
MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 000020/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR TOTAL: R$: 51.159,00(Cinquenta e um mil, cento e cinquenta e nove reais).
DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2023.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO:
Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.
Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.
Nat. Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente.
Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.
Canguaretama/RN, 14 de setembro de 2023
Vinícius Raniere Soares de Santana
Vereador Presidente
