CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA
Portaria N 030-2023
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Canguaretama
CNPJ: 11.932.99310001-56
Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.
GABINETE DO PRESIDENTE
Portaria N° 30/2023
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE
Artigo 1° – EXONERAR o senhor ELIONEIDE JUSTINO, inscrito no CPF sob o número 124.XXX.XXX-32, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO do quadro de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.
Artigo 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a parti de 30 de Setembro de 2023.
Artigo 3° – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Canguaretama/RN, em 06 de Outubro de 2023.
Venicius Raniere Soares de Santana
Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN