TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

PALÁCIO GILBERTO LUIZ GOMES

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa P R DE A OLIVEIRA , inscrita no CNPJ: 26.023.925/0001-41, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COFFEE BREAK – ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO LEVE, DO TIPO COFFEE BREAK, REQUERIDA PARA ABERTURA, INTERVALO OU ENCERRAMENTO DE EVENTO INSTITUCIONAL, QUE DEVERÁ SER SERVIDA POR PESSOA. 01 PESSOA = 1UNIDADE CONTENDO: CAFÉ 100 ML, LEITE INTEGRAL 100 ML, 2 TIPO DE SUCOS 100 ML, 4 TIPOS DE SALGADOS SIMPLES OU MINI SANDUÍCHES (MIN. 25G CADA) 1TIPO DE TORTA SALGADA 01 FATIA/UNID. (MIN. 60 G) 1TIPO DE DOCES 01FATIA/UNID.(MIN.60 G) SALADA DE FRUTAS, DISPOSTAS EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS OU FRUTAS CORTADAS (PELO MENOS 2 TIPOS) MÍNIMO 150 GRAMAS GUARDANAPOS DE PAPEL 5 UNID. SACHÊS DE AÇÚCAR 02 UNID. TALHERES DESCARTÁVEIS (01 COLHER, 01FACA E 01 GRAFO) 03 UNID. COPOS DESCARTÁVEIS 03 UNID. (150ML) DEVERÃO SER EVITADOS ALIMENTOS COM EXCESSO DE FRITURAS E ALIMENTOS RICOS EM CREMES. O SERVIÇO DEVERÁ SER FORNECIDO EM MESA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DA MESA E O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, no importe global de R$: 52.800,00 (cinquenta e dois mil, e oitocentros reais).

Canguaretama/RN, 18 de Março de 2024

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente