ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 (CMC) REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023.

por admin | out 17, 2023 | Atas das Sessões, Instrumentos da Transparência

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LEI Nº 865/2023 – Acrescenta o art. 1-A e Parágrafos na Lei nº 864, de 20 de setembro de 2023, que Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022 e dá outras providências.

por admin | out 11, 2023 | Uncategorized

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 865, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Acrescenta o art. 1-A e Parágrafos na Lei nº 864, de 20 de setembro de 2023, que Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da...

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 (CMC) REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023.

por admin | out 11, 2023 | Atas das Sessões, Instrumentos da Transparência

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Ato da Presidencia N 005-2023 – “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

por admin | out 11, 2023 | Atos Normativos, Legislação

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA ATOS Ato da Presidencia N 005-2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 11.932.993/0001-56 Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000     ATO DA...

Portaria N° 032/2023 – NOMEAR o senhor ELIONEIDE JUSTINO

por admin | out 6, 2023 | Legislação, Portarias

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA PORTARIA Portaria N° 032-2023 Câmara Municipal de Canguaretama CNPJ: 11.932.99310001-56Estado do Rio Grande do Norte Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.   GABINETE DO PRESIDENTE   Portaria N°...