Portaria N° 031/2023 – NOMEAR o senhor LUAN VITOR LINS SANTOS

por admin | out 6, 2023 | Legislação, Portarias

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA PORTARIA Portaria N° 031-2023 Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Canguaretama CNPJ: 11.932.99310001-56 Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.   GABINETE DO PRESIDENTE   Portaria N°...

Portaria N 030/2023 – EXONERAR o senhor ELIONEIDE JUSTINO

por admin | out 6, 2023 | Legislação, Portarias

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA PORTARIA Portaria N 030-2023 Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Canguaretama CNPJ: 11.932.99310001-56 Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.   GABINETE DO PRESIDENTE   Portaria N°...

PORTARIA Nº 029/2023 – “DISPÕE SOBRE CONCESSSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDORA MARILENE SEVERINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

por admin | out 6, 2023 | Legislação, Portarias

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA PORTARIA PORTARIA Nº 029-2023 Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Canguaretama CNPJ: 11.932.99310001-56 Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.   GABINETE DO PRESIDENTE   PORTARIA Nº...

ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 (CMC) REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023

por admin | out 5, 2023 | Atas das Sessões, Instrumentos da Transparência

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LEI Nº 864/2023 – “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022 e dá outras providências”

por admin | set 20, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 864, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a...