por admin | set 6, 2023 | Atos Normativos, Legislação
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por admin | set 5, 2023 | Projetos de Lei, Projetos de Lei 2023
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por admin | set 5, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 857, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a denominação da UBS localizada na Fazenda Outeiro – Zona Rural no Município de Canguaretama/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE...
por admin | set 5, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 856, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), no âmbito do...
por admin | set 5, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 858, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL...