ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 – REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024.

por admin | abr 2, 2024 | Atas das Sessões

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PORTARIA Nº 008/2024 – “DISPÕE SOBRE CONCESSSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

por admin | mar 28, 2024 | Legislação, Portarias

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA PORTARIA PORTARIA Nº 008/2024 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA CNPJ: 11.932.993/0001-56 Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000   GABINETE DO PRESIDENTE   PORTARIA Nº 008/2024...

Portaria N° 007/2024 – EXONERAR a senhora LUAN VITOR LINS SANTOS

por admin | mar 28, 2024 | Legislação, Portarias

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA PORTARIA Portaria N° 007/2024 Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Canguaretama CNPJ: 11.932.99310001-56 Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.   GABINETE DO PRESIDENTE   Portaria N°...

LEI N° 883/2024 – Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023

por admin | mar 20, 2024 | Legislação, Leis, leis 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 883, DE 20 DE MARÇO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme...

LEI N° 882/2024 – Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Canguaretama, o disposto na Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018

por admin | mar 20, 2024 | Legislação, Leis, leis 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 882, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Canguaretama, o disposto na Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo...