ATO N° 02/2023 – “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PERÍODO ORDINÁRIO E INÍCIO DO RECESSO PARLAMENTAR REFERENTE AO PERIODO DE JULHO DE 2023.”

por admin | jul 10, 2023 | Atos Normativos, Legislação

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA ATOS ATO N° 02/2023 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02, 10 DE JULHO DE 2023.   “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PERÍODO ORDINÁRIO E INÍCIO DO RECESSO PARLAMENTAR REFERENTE AO PERIODO DE JULHO DE 2023.”   O Presidente da Câmara Municipal...

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC) REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2023.

por admin | jul 6, 2023 | Atas das Sessões, Instrumentos da Transparência

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA ATA ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC) REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2023. Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três,...

LEI Nº 851/2023 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | jul 4, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 851, DE 04 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .   O Prefeito Municipal de...

LEI Nº 850/2023 – ALTERA O ART. 1º e 6º DA LEI 841, DE 30 DE MARÇO DE 2023, PRORROGANDO O PRAZO DE AutorizaÇÃO PARA celebração de contratos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

por admin | jun 30, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 850, DE 30 DE JUNHO DE 2023 ALTERA O ART. 1º e 6º DA LEI 841, DE 30 DE MARÇO DE 2023, PRORROGANDO O PRAZO DE AutorizaÇÃO PARA celebração de contratos temporários para...

Portaria N° 023/2023 – “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, SEXTA-FEIRA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

por admin | jun 29, 2023 | Legislação, Portarias

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA PORTARIA Portaria N° 023/2023   ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA CNPJ: 11.932.993/0001-56 Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000        PORTARIA Nº 023/2023 – 29 DE...