EMENDA ADITIVA À LEI Nº 615/2014 – Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Canguaretama, e dá outras providências.

por admin | mar 31, 2021 | Legislação, Leis, leis 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO EMENDA ADITIVA À LEI Nº 615, DE 21 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no...

LEI MUNICIPAL Nº 780/2021 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb.

por admin | mar 31, 2021 | Legislação, Leis, leis 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 780/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

LEI MUNICIPAL Nº 777/2021 – Autoriza o município à formalização de convênio com a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, e dá outras providências.

por admin | mar 4, 2021 | Legislação, Leis, leis 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 777/2021 Autoriza o município à formalização de convênio com a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...

LEI MUNICIPAL Nº 778/2021 – Dispõe sobre reajuste do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.

por admin | mar 4, 2021 | Legislação, Leis, leis 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 778/2021 Dispõe sobre reajuste do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, e dá outras...

LEI MUNICIPAL Nº 776/2021 – Autoriza o pagamento do salário mínimo, no valor de R$ 1.100,00 a partir de 01 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

por admin | mar 4, 2021 | Legislação, Leis, leis 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 776/2021 Autoriza o pagamento do salário mínimo, no valor de R$ 1.100,00 a partir de 01 de janeiro de 2021 e dá outras providências.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO...