por admin | dez 29, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o poder executivo do município de Canguaretama/RN a celebrar convênio com o poder legislativo, fundos, órgãos e entidades da...
por admin | dez 27, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 832, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA REFERENTE AO ANO DE 2022, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE...
por admin | dez 20, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 831, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o nome da Lei Municipal Nº 011, de 28 de setembro de 2001, alterando a denominação de Secretaria. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO...
por admin | nov 30, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 829, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS...
por admin | set 15, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 828, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 LEI Nº 828, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O...
por admin | set 14, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 827, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 REGULAMENTA O ART. 56 e 57 DA LEI Nº 561 DE 04 DE JANEIRO DE 2010, sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede...
