LEI Nº 845/2023 – Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Fede ral nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.

por admin | maio 12, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 845, DE 12 DE MAIO DE 2023 Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Fede ral nº 11.346, de 15...

LEI Nº 844/2023 – Dispõe sobre a denominação de Ginásio poliesportivo localizado no conjunto Nossa Senhora da Conceição no Município de Canguaretama/RN.

por admin | abr 27, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 844, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a denominação de Ginásio poliesportivo localizado no conjunto Nossa Senhora da Conceição no Município de Canguaretama/RN.  ...

LEI Nº 843/2023 – Dispõe sobre a denominação de Ginásio poliesportivo localizado no conjunto Meira Lima no Município de Canguaretama/RN.

por admin | abr 27, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 843, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a denominação de Ginásio poliesportivo localizado no conjunto Meira Lima no Município de Canguaretama/RN.   O PREFEITO...

LEI Nº 842/2023 – “Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Canguaretama, a adquirir a título oneroso o bem imóvel para implantação de Polo Industrial no Município de Canguaretama, que especifica e dá outras providências”.

por admin | abr 26, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 842, DE 26 ABRIL DE 2023 “Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Canguaretama, a adquirir a título oneroso o bem imóvel para implantação de Polo Industrial no...

LEI Nº 840/2023 – Altera o art. 7º da Lei 705 de 10 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

por admin | mar 29, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 840, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Altera o art. 7º da Lei 705 de 10 de janeiro de 2019 e dá outras providências.     O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA, Estado do...

LEI Nº 839/2023 – Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 838, de 03 de março de 2023, que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de Especialista de Educação e, dá outras providências.

por admin | mar 14, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 839, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 838, de 03 de março de 2023, que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de...