LEI N° 837/2023 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | mar 7, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 837, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito...

LEI Nº 05/2023 – Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de Especialista de Educação e, dá outrasprovidências.

por admin | mar 3, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 05, DE 03 DE MARÇO DE 2023 CNPJ Nº 08.365.017/0001-54 GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 05, DE 03 DE MARÇO DE 2023   Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de...

LEI Nº 838/2023 (*) – Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de Especialista de Educação e, dá outras providências.

por admin | mar 3, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 838, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (*) Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de Especialista de Educação e, dá outras...

LEI N° 836/2023 -Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, que concede descontos na regularização de dívidas tributárias com o Município de Canguaretama/RN e dá outras providências.

por admin | fev 7, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 836, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, que concede descontos na regularização de dívidas tributárias com o Município de...

LEI N° 835/2023 – “Dispõe — À Instituir A Semana De Conscientização Da Luta Das Pessoas Com Deficiência No Município De Canguaretama – Rio Grande do Norte”.

por admin | jan 31, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 835, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe — À Instituir A Semana De Conscientização Da Luta Das Pessoas Com Deficiência No Município De Canguaretama – Rio Grande do Norte”....

LEI Nº 830/2022 – Cria o Selo Empresa Amiga Parceira da Criança e do Adolescente, e o Programa Troco Solidário no âmbito do Município de Canguaretama – RN e Dá Outras Providência.

por admin | dez 1, 2022 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 830, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Cria o Selo Empresa Amiga Parceira da Criança e do Adolescente, e o Programa Troco Solidário no âmbito do Município de Canguaretama – RN e Dá...