LEI Nº 813/2022 – Dispõe sobre alteração do Art. 5º da Lei Municipal nº 541/2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no âmbito do Município de Canguaretama/RN.

por admin | mar 3, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 813, DE 03 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre alteração do Art. 5º da Lei Municipal nº 541/2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS e institui o...

LEI Nº 812/2022 – Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 811/2022, que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de Especialista de Educação e, dá outras providências..

por admin | fev 24, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 812, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 811/2022, que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo...

LEI Nº 811/2022 – Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de Especialista de Educação e, dá outras providências.

por admin | fev 22, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 811, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de Especialista de Educação e, dá outras...

LEI Nº 810/2022 – Autoriza o pagamento do salário mínimo, no valor de R$ 1.212 a partir de 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

por admin | fev 21, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 810, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Autoriza o pagamento do salário mínimo, no valor de R$ 1.212 a partir de 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências.   O PREFEITO...

LEI Nº 809/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

por admin | fev 3, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI 809 2021 LOA 2022 LEI Nº 809, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.  ...

LEI Nº 809/2022 – LOA 2022 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

por admin | fev 3, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LOA 2022 LEI 809 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO LEI Nº 809, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE...