Portaria N° 014/2023 – EXONERA o senhor JOÃO PAULO PESSOA GENUINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o número 061.XXX.XXX-79, do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral Adjunto do quadro de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

por admin | maio 16, 2023 | Legislação, Portarias

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA PORTARIA Portaria N° 014/2023 Exoneraçâo Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Canguaretama CNPJ: 11.932.99310001-56 Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.   GABINETE DO PRESIDENTE  ...

Portaria N° 013/2023 – EXONERA o senhor LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob o número 099.XXX.XXX-00, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidencia do quadro de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

por admin | maio 16, 2023 | Legislação, Portarias

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA PORTARIA Portaria N° 013/2023 Exoneraçâo Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Canguaretama CNPJ: 11.932.99310001-56 Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.   GABINETE DO PRESIDENTE  ...

Portaria N° 012/2023 – EXONERA o senhor BELCHIOR MARTINS TAVARES, inscrito no CPF sob o número 316.XXX.XXX-15, do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro do quadro de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

por admin | maio 16, 2023 | Legislação, Portarias

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA PORTARIA Portaria N° 012/2023 Exoneração   Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Canguaretama CNPJ: 11.932.99310001-56 Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.   GABINETE DO PRESIDENTE...

LEI Nº 845/2023 – Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Fede ral nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.

por admin | maio 12, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 845, DE 12 DE MAIO DE 2023 Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Fede ral nº 11.346, de 15...

LEI Nº 844/2023 – Dispõe sobre a denominação de Ginásio poliesportivo localizado no conjunto Nossa Senhora da Conceição no Município de Canguaretama/RN.

por admin | abr 27, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 844, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a denominação de Ginásio poliesportivo localizado no conjunto Nossa Senhora da Conceição no Município de Canguaretama/RN.  ...

LEI Nº 843/2023 – Dispõe sobre a denominação de Ginásio poliesportivo localizado no conjunto Meira Lima no Município de Canguaretama/RN.

por admin | abr 27, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 843, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a denominação de Ginásio poliesportivo localizado no conjunto Meira Lima no Município de Canguaretama/RN.   O PREFEITO...