Portaria Nº 004/2023 – GP – Designa servidor para exercer a função de fiscal de contrato e gestor de contrato.

por admin | jan 2, 2023 | Legislação, Portarias

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Portaria N° 003/2023 – Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem a Comissão Permanente de Licitação desta casa.

por admin | jan 2, 2023 | Legislação, Portarias

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Portaria N° 002/2023 – NOMEIA o senhor JOÃO PAULO PESSOA GENUINO DE OLIVEIRA

por admin | jan 2, 2023 | Legislação, Portarias

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Portaria N° 001/2023 – NOMEIA o senhor BÁRBARA KAROL GENUINO DE OLIVEIRA

por admin | jan 2, 2023 | Legislação, Portarias

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LEI N° 833/2022 – Autoriza o poder executivo do município de Canguaretama/RN a celebrar convênio com o poder legislativo, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta para adoção do sistema único e integrado de execução orçamentária

por admin | dez 29, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o poder executivo do município de Canguaretama/RN a celebrar convênio com o poder legislativo, fundos, órgãos e entidades da...

LEI N° 832/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA REFERENTE AO ANO DE 2022

por admin | dez 27, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 832, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA REFERENTE AO ANO DE 2022, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE...