LEI N° 827/2022 – REGULAMENTA O ART. 56 e 57 DA LEI Nº 561 DE 04 DE JANEIRO DE 2010, sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

por admin | set 14, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 827, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 REGULAMENTA O ART. 56 e 57 DA LEI Nº 561 DE 04 DE JANEIRO DE 2010, sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede...

LEI N° 827/2022 (*) – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 56 e 57 DA LEI Nº 561 DE 04 DE JANEIRO DE 2010, sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

por admin | set 14, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 827, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (*) DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 56 e 57 DA LEI Nº 561 DE 04 DE JANEIRO DE 2010, sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades...

TERMO DE DOAÇÃO N° 001/2022 – TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIs QUE ENTRE SI CELEBRAM CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL DE CANGUARETAMA/RN

por admin | ago 25, 2022 | Legislação, Termos

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LEI ORGÂNICA – Edição do Texto promulgado em 03 de abril de 1990, com as alterações adotadas pelo Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2022, de autoria de 1/3 de seus membros na forma regimental. *REPLUBICADO POR INCORREÇÃO.

por admin | ago 9, 2022 | Legislação, Leis

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Portaria N° 012/2022 – NOMEIA o senhor LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob o número 099.XXX.XXX-00, para cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

por admin | ago 1, 2022 | Legislação, Portarias

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA PORTARIA Portaria N° 012/2022 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE   Artigo 1° –...

Portaria N° 011/2022 – EXONERA o senhor LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob o número 099.XXX.XXX-00, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA

por admin | ago 1, 2022 | Legislação, Portarias

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA PORTARIA Portaria N° 011/2022 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE   Artigo 1° –...