LEI N° 826/2022 – Dispõe sobre reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, passando a ser de R$ 2.424,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais), repassados pela União para o Município de Canguaretama/RN.

por admin | jul 15, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 826, DE 15 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, passando a ser de R$ 2.424,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro...

PORTARIA N° 010/2022–CMC – A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,

por admin | jul 11, 2022 | Legislação, Portarias

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA PORTARIA PORTARIA N° 010/2022–CMC A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,   CONSIDERANDO o Art. 70 – Inc. I – § 1º, Art. 71...

CONVITE – REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

por admin | jul 11, 2022 | Atos Normativos, Legislação

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA COMUNICADO CONVITE A Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o Art. 62 – Inc. II c/c Art. 60 – Inc. II da Lei Orgânica Municipal, CONVIDA os representantes da...

LEI N° 824/2022 – “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E CRIAÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA)”,

por admin | jul 1, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 824, DE 01 DE JULHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO...

LEI N° 825/2022 – Dispõe sobre a denominação de ruas no CONJUNTO NOVA BARRA e o conjunto Felipe Crisostomo em Barra de Cunhaú e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | jul 1, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 825, DE 01 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal...

LEI N° 825/2022. (*) – Dispõe sobre a denominação de ruas no CONJUNTO NOVA BARRA e o conjunto Felipe Crisostomo em Barra de Cunhaú e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | jul 1, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 825, DE 01 DE JULHO DE 2022. (*) LEI N° 825, DE 01 DE JULHO DE 2022. (*)   O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das...