LEI N° 824/2022. (*) – “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E CRIAÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA)”

por admin | jul 1, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 824, DE 01 DE JULHO DE 2022. (*) “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E...

ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2022 – Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Câmara Municipal de Canguaretama.

por admin | jun 14, 2022 | Atos Normativos, Legislação

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA ATOS ATO DA MESA DIRETORA Nº 04, 014 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Câmara Municipal de Canguaretama.   A     MESA     DIRETORA     DA     CÂMARA      MUNICIPAL     DE CANGUARETAMA, no uso de suas...

LEI MUNICIPAL Nº 821/2022 (*) – DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO EXERCICIO 2022 DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COMO FONTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | jun 14, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 821/2022 (*) DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO EXERCICIO 2022 DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COMO FONTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

LEI Nº 822/2022 (*) – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | jun 14, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 822, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (*) DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito...

LEI Nº 823/2022 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | jun 10, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 823/2022, DE 10 JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito...

LEI Nº 822/2022 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | jun 10, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 822, DE 10 DE JUNHI DE 2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito...