LEI Nº 867/2023 – Institui, no âmbito do Município de Canguaretama/RN o Incentivo por Desempenho Variável-IDV, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal (ESB)

por admin | nov 1, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 867, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui, no âmbito do Município de Canguaretama/RN o Incentivo por Desempenho Variável-IDV, a ser concedido aos profissionais das Equipes de...

LEI Nº 865/2023 – Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

por admin | out 26, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 865, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA, Estado do Rio Grande do...

Ato da Presidencia N 005-2023 – “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

por admin | out 11, 2023 | Atos Normativos, Legislação

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA ATOS Ato da Presidencia N 005-2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 11.932.993/0001-56 Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000     ATO DA...

Portaria N° 032/2023 – NOMEAR o senhor ELIONEIDE JUSTINO

por admin | out 6, 2023 | Legislação, Portarias

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA PORTARIA Portaria N° 032-2023 Câmara Municipal de Canguaretama CNPJ: 11.932.99310001-56Estado do Rio Grande do Norte Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.   GABINETE DO PRESIDENTE   Portaria N°...

Portaria N° 031/2023 – NOMEAR o senhor LUAN VITOR LINS SANTOS

por admin | out 6, 2023 | Legislação, Portarias

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA PORTARIA Portaria N° 031-2023 Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Canguaretama CNPJ: 11.932.99310001-56 Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.   GABINETE DO PRESIDENTE   Portaria N°...

Portaria N 030/2023 – EXONERAR o senhor ELIONEIDE JUSTINO

por admin | out 6, 2023 | Legislação, Portarias

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA PORTARIA Portaria N 030-2023 Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Canguaretama CNPJ: 11.932.99310001-56 Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.   GABINETE DO PRESIDENTE   Portaria N°...