CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA
Portaria N° 009/2023
GABINETE DO PRESIDENTE
Portaria N° 009/2023
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE
Artigo 1° – EXONERAR o senhor SAMUEL LINCONL BATISTA DE MOURA, inscrito no CPF sob o número 052.XXX.XXX-50, do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral do quadro de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.
Artigo 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a parti de 03 de Abril de 2023.
Artigo 3° – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Canguaretama/RN, em 10 de Abril de 2023.
Venicius Raniere Soares de Santana
Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN
