Portaria N° 014/2023 – EXONERA o senhor JOÃO PAULO PESSOA GENUINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o número 061.XXX.XXX-79, do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral Adjunto do quadro de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

Estado do Rio Grande do Norte

Câmara Municipal de Canguaretama

CNPJ: 11.932.99310001-56

Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.

GABINETE DO PRESIDENTE

Portaria N° 014/2023

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE

Artigo 1° – EXONERAR o senhor JOÃO PAULO PESSOA GENUINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o número 061.XXX.XXX-79, do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral Adjunto do quadro de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

Artigo 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, , revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Canguaretama/RN, em 16 de Maio de 2023.

Venicius Raniere Soares de Santana

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN