CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA


Portaria Nº 031/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE

Artigo 1º – EXONERAR o senhor LÉCIO DIAS DA SILVA, inscrito no CPF sob o número 036.877.744-81, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama.

Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Venicius Raniere Soares de Santana

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

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