CÂMARA MUNICIPAL DE Canguaretama
Portaria
PORTARIA Nº 126/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como demais normas que regem a Administração Pública Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, o senhor CASSIANO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 055.400.714-25, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Canguaretama/RN, 12 de novembro de 2025.
JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN
Código Identificador: 17557310
