Decreto Legislativo nº 01/2022 – Decreta Luto oficial de 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Canguaretama/RN, pelo falecimento do Vereador ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA.

Decreta Luto oficial de 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Canguaretama/RN, pelo falecimento do Vereador ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Canguaretama/RN, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa, e

CONSIDERANDO o falecimento do senhor ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA, Vereador desta casa;

DECRETA:

Art. 1 – LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo de Canguaretama, em decorrência do falecimento de ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA, ocorrido na data de hoje (04/03/2022).

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Canguaretama, 04 de março de 2022.

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

Presidente em exercício da Câmara de Vereadores