CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA
PORTARIA N° 009 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIONEIDE JUSTINO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a Senhora ELIONEIDE JUSTINO – CPF nº 124.XXX..XXX-32, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Comunicação, lotado na Câmara Municipal de Canguaretama/RN, criado pela Lei Municipal nº 702 de 18 de dezembro de 2018.
Parágrafo único. A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.
Art.2º. As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo Municipal.
Parágrafo único. A remuneração da servidora ora nomeada e suas funções estão de acordo com que estabelece a Lei Municipal nº 702 de 18 de dezembro de 2018.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Canguaretama/RN, em 01 de junho de 2022.
VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA
Vereador Presidente Em Exercício
