TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

por admin | maio 18, 2023 | Legislação, Termos

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EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2023 | CONTRATADA(O): F F COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME

por admin | maio 18, 2023 | Contratos, Licitação

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023 CONTRATO Nº………..: 012/2023   ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2023 DISPEN  ...

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023

por admin | maio 18, 2023 | Dispensa de Licitação, Licitação, Termo de Ratificação

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA TERMO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) F F COMERCIO E...

Requerimento 029-2023

por admin | maio 17, 2023 | Requerimentos

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LEI Nº 846/2023 – Autoriza o Poder Executivo a aderir e Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – CIM .AMLAP, bem como, a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

por admin | maio 17, 2023 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 846, DE 17 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a aderir e Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do...