DECRETO LEGISLATIVO 003/2022 – *Republicado por incorreção

por admin | dez 27, 2022 | Decretos, Legislação

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DECRETO LEGISLATIVO 003/2022 – DÁ PUBLICIDADE AS EMENDAS IMPOSITIVAS APROVADAS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | dez 27, 2022 | Decretos, Legislação

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DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 – “DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, AO PÚBLICO EM GERAL E A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS VIRTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

por admin | dez 23, 2022 | Decretos, Legislação

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022

por admin | nov 11, 2022 | Decretos, Legislação

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 – Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei n.º 14 133. de 1º de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente quanto aos processos de contratação direta.

por admin | abr 26, 2022 | Decretos, Legislação

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA DECRETO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 de 29 de abril de 2022 Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei n.º 14 133. de 1º de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente...

Decreto Legislativo nº 01/2022 – Decreta Luto oficial de 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Canguaretama/RN, pelo falecimento do Vereador ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA.

por admin | mar 4, 2022 | Decretos, Legislação

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA DECRETO LEGISLATIVO Decreto Legislativo nº. 01 de 04 de março de 2022 Decreta Luto oficial de 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Canguaretama/RN, pelo falecimento do Vereador ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA....