LEI Nº 819/2022 – RECONHECE COMO DE UTILIDADE PARA 0 MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA A COMUNIDADE DE FAMÍLIA CHAMA DE AMOR (CFCA).

por admin | jun 9, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 819, DE 09 DE JUNHO DE 2022 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PARA 0 MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA A COMUNIDADE DE FAMÍLIA CHAMA DE AMOR (CFCA).   O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL...

LEI Nº 818/2022 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | maio 30, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 818, DE 30 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito...

EMENDA MODIFICATIVA A LEI Nº 814/2022

por admin | maio 6, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO EMENDA MODIFIATIVA A LEI Nº 814/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022. Art. 4º. É o Poder Executivo autorizado a completar, mediante decreto, a estrutura organizacional prevista nesta Lei,...

LEI Nº 817/2022 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO CANGUARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | maio 2, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 817, DE 02 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO CANGUARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE...

LEI Nº 816/2022 – DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | abr 25, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 816, DE 25 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de...

LEI Nº 815/2022 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área institucional localizada no Loteamento Alta Vista, neste município, e dá outras providências.

por admin | abr 13, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 815, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área institucional localizada no Loteamento Alta Vista, neste município, e dá outras providências....