LEI Nº 814/2022 – “Altera a e Estrutura Organizacional do poder executivo municipal de canguaretama/rn, alterando atribuições e coeficientes de vencimentos, além de extinguir cargos, no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências”

por admin | abr 13, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 814, DE 13 DE ABRIL DE 2022. “Altera a e Estrutura Organizacional do poder executivo municipal de canguaretama/rn, alterando atribuições e coeficientes de vencimentos, além...

LEI Nº 814/2022 – “Altera a e Estrutura Organizacional do poder executivo municipal de canguaretama/rn, alterando atribuições e coeficientes de vencimentos, além de extinguir cargos, no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências”

por admin | abr 13, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 814, DE 13 DE ABRIL DE 2022. “Altera a e Estrutura Organizacional do poder executivo municipal de canguaretama/rn, alterando atribuições e coeficientes de vencimentos, além...

LEI Nº 813/2022 – Dispõe sobre alteração do Art. 5º da Lei Municipal nº 541/2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no âmbito do Município de Canguaretama/RN.

por admin | mar 3, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 813, DE 03 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre alteração do Art. 5º da Lei Municipal nº 541/2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS e institui o...

LEI Nº 812/2022 – Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 811/2022, que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de Especialista de Educação e, dá outras providências..

por admin | fev 24, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 812, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 811/2022, que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo...

LEI Nº 811/2022 – Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de Especialista de Educação e, dá outras providências.

por admin | fev 22, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 811, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de Especialista de Educação e, dá outras...

LEI Nº 810/2022 – Autoriza o pagamento do salário mínimo, no valor de R$ 1.212 a partir de 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

por admin | fev 21, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 810, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Autoriza o pagamento do salário mínimo, no valor de R$ 1.212 a partir de 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências.   O PREFEITO...