por admin | fev 3, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI 809 2021 LOA 2022 LEI Nº 809, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. ...
por admin | fev 3, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LOA 2022 LEI 809 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO LEI Nº 809, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE...
por admin | jan 20, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 807, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre denominação de ruas do Loteamento Alta Vista, no âmbito do Município de Canguaretama e dá outras providências. PREFEITO...
por admin | jan 20, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 808/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. EMENTA: Emenda Supressiva a Lei nº 684, de 26 de janeiro de 2018 – que dá nova redação a Lei nº 594/2013 e dá o outras providências ....
por admin | jan 17, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 806, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. REVOGA A DOAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 414/2008 E, AUTORIZA A REVERSÃO DO TERRENO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN....
por admin | jan 10, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 804/2022, DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA,...
