LEI PROMULGADA Nº 002/2022 – CRIA À PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ”

por admin | out 13, 2022 | Legislação, Leis

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LEI Nº 828/2022 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | set 15, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 828, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 LEI Nº 828, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O...

LEI N° 827/2022 – REGULAMENTA O ART. 56 e 57 DA LEI Nº 561 DE 04 DE JANEIRO DE 2010, sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

por admin | set 14, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 827, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 REGULAMENTA O ART. 56 e 57 DA LEI Nº 561 DE 04 DE JANEIRO DE 2010, sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede...

LEI N° 827/2022 (*) – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 56 e 57 DA LEI Nº 561 DE 04 DE JANEIRO DE 2010, sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

por admin | set 14, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 827, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (*) DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 56 e 57 DA LEI Nº 561 DE 04 DE JANEIRO DE 2010, sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades...

LEI ORGÂNICA – Edição do Texto promulgado em 03 de abril de 1990, com as alterações adotadas pelo Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2022, de autoria de 1/3 de seus membros na forma regimental. *REPLUBICADO POR INCORREÇÃO.

por admin | ago 9, 2022 | Legislação, Leis

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LEI N° 826/2022 – Dispõe sobre reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, passando a ser de R$ 2.424,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais), repassados pela União para o Município de Canguaretama/RN.

por admin | jul 15, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 826, DE 15 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, passando a ser de R$ 2.424,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro...