por admin | jan 20, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 807, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre denominação de ruas do Loteamento Alta Vista, no âmbito do Município de Canguaretama e dá outras providências. PREFEITO...
por admin | jan 20, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 808/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. EMENTA: Emenda Supressiva a Lei nº 684, de 26 de janeiro de 2018 – que dá nova redação a Lei nº 594/2013 e dá o outras providências ....
por admin | jan 17, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 806, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. REVOGA A DOAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 414/2008 E, AUTORIZA A REVERSÃO DO TERRENO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN....
por admin | jan 10, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 804/2022, DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA,...
por admin | jan 10, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 805/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN)....
por admin | jan 5, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 803, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. Reconhece como de utilidade pública para o município de Canguaretama a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Canguaretama/RN...
