LEI N° 833/2022 – Autoriza o poder executivo do município de Canguaretama/RN a celebrar convênio com o poder legislativo, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta para adoção do sistema único e integrado de execução orçamentária

por admin | dez 29, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o poder executivo do município de Canguaretama/RN a celebrar convênio com o poder legislativo, fundos, órgãos e entidades da...

LEI N° 832/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA REFERENTE AO ANO DE 2022

por admin | dez 27, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 832, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA REFERENTE AO ANO DE 2022, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE...

LEI N° 831/2022 – Altera o nome da Lei Municipal Nº 011, de 28 de setembro de 2001, alterando a denominação de Secretaria.

por admin | dez 20, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 831, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o nome da Lei Municipal Nº 011, de 28 de setembro de 2001, alterando a denominação de Secretaria.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO...

LEI Nº 830/2022 – Cria o Selo Empresa Amiga Parceira da Criança e do Adolescente, e o Programa Troco Solidário no âmbito do Município de Canguaretama – RN e Dá Outras Providência.

por admin | dez 1, 2022 | Legislação, Leis, leis 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 830, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Cria o Selo Empresa Amiga Parceira da Criança e do Adolescente, e o Programa Troco Solidário no âmbito do Município de Canguaretama – RN e Dá...

LEI Nº 829/2022 – “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

por admin | nov 30, 2022 | Legislação, Leis, leis 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 829, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS...

LEI PROMULGADA Nº 002/2022 – CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DO NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.

por admin | out 13, 2022 | Legislação, Leis

LEI PROMULGADA Nº 002/2022. CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DO NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.   O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela...